SEGUNDA-FEIRA (3)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Seminário sobre a PEC 6/19.
Rio Grande do Sul (RS)
11 horas
Sessão Solene
Homenagem em Defesa do Homeschooling (educação domiciliar) no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (4)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Seminário Experiências em Previdência Social.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debate da cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; o diretor-presidente da Enel Distribuição Rio, Artur Manuel Tavares Resende; e a diretora-presidente da Diretoria Executiva da Light, Ana Marta Horta Veloso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir mudanças no Programa Minha Casa, Minha vida, com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e os professores José Marcelino Pinto (USP) e Thiago Alves (UFG).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; da Eletronorte; e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Plenário 14
10h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Viação e Transportes; e Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir a regulamentação de ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes (PL 2606/19).
Foram convidados, entre outros, secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Edson Caram; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; e a consultora técnica da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Cheila Marina De Lima.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 48 Anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (Fenae).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira da Venezuela com o Brasil
Reunião de trabalho.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o não pagamento dos recursos da linha Proex às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do Tesouro Nacional; e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Plenário 6
13h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir os impactos econômicos e financeiros da Reforma da Previdência, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Missão oficial.
Montevidéu (Uruguai)
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater os benefícios das unidades de conservação para a economia e o desenvolvimento nacional.
Foram convidados, entre outros, o professor do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Rodrigo Jesus de Medeiros; o docente do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Frickmann Young; e o secretário-executivo do Grupo Coalizão Pró-Unidades de Conservação, Adriano Melo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o gerente de geotecnia do corredor sudeste da Vale, Renzo Albieri Guimarães Carvalho; o gerente da Vale Joaquim Pedro De Toledo; e o geólogo da Vale SA César Augusto Paulino Grandchamp.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); além do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Plenário 13
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Cultura
Audiência pública sobre liberdade de imprensa e comunicação: a cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia.
Foram convidados, entre outros, o jornalista e cientista político Leonardo Moretti Sakamoto; e o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Reis Lobato Flores; além de representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; .
Plenário 9
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre o programa CBF Social.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Desenvolvimento Técnico, Responsabilidade Social e Sustentabilidade da Confederação Brasileira de Futebol, Diogo Cristiano Netto; a coordenadora de Projetos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da Confederação Brasileira de Futebol, Eliana Mutchnik; e o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência Pública para debater a geração distribuída de energia fotovoltaica.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp; e o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do Rio Grande do Norte (Cerne), Darlan Santos; além de representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 14
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento para a doença de chagas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; da Fiocruz; e dos Médicos Sem Fronteiras.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19)
Votação da PEC 34/19.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Votação de requerimentos.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Posse da diretoria da frente.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (5)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Visita à Assembleia Geral do Uruguai e ao Parlamento do Mercosul.
Encontro com o presidente do Parlasul, Daniel Caggiani; e com o presidente da Comissão de População da Câmara dos Representantes do Uruguai, Gozanlo Civila.
Montevidéu (Uruguai)
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Instalação e eleição do presidente do colegiado.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e eleição do presidente do colegiado.
Sala 51, ala A, anexo 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente da Habitação 2019
Instalação e eleição do colegiado.
Plenário 16
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre Trem Intercidades (São Paulo-Americana).
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Rumo S.A, João Alberto Fernandez de Abreu; e o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy De Sant’anna Braga.
Plenário 11
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta a definir.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para debater a transferência dos resultados do Banco Central ao Tesouro Nacional: impactos ao orçamento público; e votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre transgêneros no esporte.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Marco Antônio La Porta; o diretor-executivo da Confederação Brasileira de Voleibol, Radamés Lattari Filho; e a atleta de MMA Anne Viriato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o fortalecimento institucional dos Correios.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Cesar Pontes; o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do governo, Salim Mattar; e o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, Juarez Aparecido de Paula Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente Das Concessões Rodoviárias
Instalação e eleição do presidente do colegiado.
Plenário 11
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater crimes Cibernéticos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Fábio Francisco Esteves; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio de Araújo Boudenso; além de representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (6)
9h05
Sessão Solene
Homenagem à Oração da Madrugada, realizada pela Igreja Metodista BuPyeong.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 443/19.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme Martins De Oliveira Neto; e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Deolindo Paulo Carniel.
Plenário 6
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Encontro com o Secretário Nacional de Cuidado, Julio Bango.
Montevidéu (Uruguai)
9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM); da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); e da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca).
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o valor desproporcional das passagens e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e seus impactos econômicos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto; e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Sérgio Dias.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater políticas direcionadas à educação a distância.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores do Transporte Público
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissões de Cultura, e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro “Reafirmando Direitos: Trajetória de Estudantes Cotistas Negros (as) no Ensino Superior Brasileiro”.
Foram convidados: a pedagoga Nilma Lino; a professora da Universidade Federal de Santa Catarina Joana Passos; e a professora associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Dyane Brito.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a realidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga nos estados do Amazonas, do Acre e de Rondônia.
Foram convidados, entre outros, representantes da Anatel; do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e do Sindicato Nacional das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre liberdade de cátedra.
Foram convidados, entre outros, o professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo Paulo Sérgio Pinheiro; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e a professora do Departamento de Literatura e da pós-graduação em História da Universidade Federal do Ceará Irenísia Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
13h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para apurar casos de violação de direitos fundamentais no sistema carcerário da capital amazonense.
Manaus (AM)
SEXTA-FEIRA (7)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Visita oficial.
Montevidéu (Uruguai)
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para apurar casos de violação de direitos fundamentais no sistema carcerário da capital amazonense.
Manaus (AM)
