SEGUNDA-FEIRA (17)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Primeiro seminário internacional sobre desafios regionais para a implementação dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 no Parlasul e 64ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
Uruguai
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Seminário sobre os impactos da reforma da Previdência
Câmara Legislativa do Distrito Federal – Brasília (DF)
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (Cnpct), Cláudia Sala de Pinho; os representantes do Povo de Terreiro Acbantu Raimundo Konmannanjy; e do Povo indígena Apoinme Benício José de Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para tratar, entre outros assuntos, do relatório sobre o pacote anticrime; de prioridades para projetos de lei sobre comunicação social em tramitação no Congresso Nacional; e do parecer sobre andamento das comissões temáticas.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 100 anos de nascimento do cantor Nelson Gonçalves.
Plenário Ulysses Guimarães
13h55
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
CPI do BNDES
Depoimento do ex-ministro de Comunicações Paulo Bernardo Silva.
Plenário 7
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para debater licenciamento de atividade agrossilvipastoril em solo de uso alternativo.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchioni; o consultor de meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Rodrigo Justus; e o procurador da Repúlica Felipe Bogado.
Plenário 7
18 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Especial Agências Relacionadas ao Campo Temático
Discussão sobre o plano de trabalho.
Sala 56-C do anexo 2
TERÇA-FEIRA (18)
8h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Visita técnica dos integrantes da comissão à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Ministério da Educação
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Plenário 2
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência Pública para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a participação do diretor-geral da entidade, Décio Fabrício Oddone da Costa.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão Mista sobre a MP 881/19
Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a fim de estimular o empreendedorismo.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta a ser definida.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
11 horas
Sessão Solene
Homenagem à Revista Voto.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a prefeita de Rio Branco (AC) e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maria do Socorro Neri Medeiros De Souza; o professor e representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) José Marcelino De Rezende Pinto; e o professor da Universidade de Goiás e pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade (Simcaq), Thiago Alves.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
13h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial para tratar da conclusão das obras públicas inacabadas no país
Instalação e eleição de presidente e vice.
Sala 173, do anexo 2
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a proteção da vida do nascituro.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Dip; e a professora, historiadora e pesquisadora do Observatório Internacional de Biopolítica Fernanda Takitani.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a fixação de preços-padrão por regiões do País para obras dos ministérios da Educação; e da Saúde.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli; e o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a reforma da Previdência, com foco nas carreiras socieoeducativas e de assistência social.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), Arildo Mota Lopes; e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Vanderley Ziger; e o representante da confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), Francisco dal Chiavon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a Instrução Normativa 12/19 do Ibama, que trata de manejo da fauna.
Foram convidados, entre outros, o biólogo do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e Meio Ambiente Frank Alarcón; o diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, João Pessoa Riograndense; e o gerente de pesquisa do World Animal Protection, Maurício Forlani.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a proteção de dados pessoais do consumidor.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Benetti Timm; o presidente da Associação Brasileira de Procons, Filipe de Araújo Vieira; e a diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Amanda Flávio de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Educação
Audiência pública com a presença do advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir o descumprimento, pelos estados, dos limites de gastos com pessoal constantes da LRF.
Foram convidados, entre outros, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior; e os secretários de Estado da Fazenda de Alagoas, George André Palermo Santoro; e do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Júnior.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Acompanhamento à Reforma da Previdência do Senado Federal
Audiência Pública com a participação do relator da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o protagonismo das pessoas autistas em busca de seus direitos.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira por Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas (Abraça), Fernanda Santana; a coordenadora do Grupo Neurodiversos da Casa da Esperança e Administradora da página Vida no Espectro, Ana Beatriz Duarte Alves de Souza; e o ativista pela Neurodiversidade William de Jesus Silva.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Análise da instauração de processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
Plenário a definir
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública para tomada de depoimentos e discussão e votação de propostas.
Foram convidados, entre outros, os funcionários da Vale SA Elias de Jesus Nunes, Fernando Henrique Barbosa, Leandro Borges Cândido.
Plenário 9
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) e o legado olímpico.
Foi convidado representante do Ministério da Cidadania.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário municipal de Educação de Recife, Bernardo D’almeida; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e a presidente do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Doenças Raras
Discussão e votação do plano de trabalho.
Sala 145 do anexo 2
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para debater a concessão de licenciamento para manutenção, melhoria e ampliação de obras de infraestrutura.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; a diretora do Banco Mundial, Doina Petrescu; e o procurador Regional da República Felício Pontes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 878/19
Medida provisória que autoriza a prorrogação de contratos temporários de pessoal no Iphan.
Discussão e apresentação do relatório do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública; e discussão e votação de propostas.
Plenário 12
15h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Mineração
Esclarecimento de dúvidas, por parte de representante do Ministério de Minas e Energia, acerca da direção que o governo federal tem dado aos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais destinados à Agência Nacional da Mineração (ANM); e votação de plano de trabalho.
Sala 56-C do anexo 2
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (19)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Conferência sobre mobilidade urbana saudável.
Auditório do Cefor
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Jornada Provincial das Juventudes
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Audiência pública para discutir o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS. Foi convidado o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir a vinculação do licenciamento à concessão de certidão do uso do solo, de outorga de uso da água e outros atos autorizativos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes; a coordenadora do programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro; e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette.
Plenário a definir
SEXTA-FEIRA (21)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Yoga.
Plenário Ulysses Guimarães
