SEGUNDA-FEIRA (1º)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Combate à Pedofilia.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPI de Brumadinho
Audiência pública para ouvir a Comunidade e Autoridades locais acerca da Barragem Casa de Pedra, e discutir formas de evitar novos desastres.
Câmara Municipal de Congonhas (MG)
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Leitura de expediente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Auditor Fiscal Federal Agropecuário.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Audiência pública sobre ameaças à liberdade de imprensa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto; o editor do site O Antagonista Claudio Dantas; e o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Laboratório Hacker
Hangouts com especialistas para análise do debate anterior.
Sala 90, anexo 4
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (2)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Audiência pública, com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Apresentação e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo ministro Sérgio Moro.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fábio Tofic Simantob, e a coordenadora-chefe do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Beatriz Vargas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre cortes orçamentários no Ensino Superior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater sobre o enfrentamento à violência obstétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; a presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), Daphne Rattner; e a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP, Paula Sant’Anna Machado de Souza.
Plenário 12
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR-135 em MG.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais Antônio Sérgio Tonet; o presidente da Empresa Ecovias, Marco Antônio Cassou; e o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos dezoito anos de Existência da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Fórum Nacional de Empregabilidade das Pessoas com Deficiência.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o processo de banimento do amianto no país.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer João de Souza, e a engenheira civil e de segurança do trabalho e auditora fiscal aposentada Fernanda Giannasi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a caducidade da outorga da BR-040 no trecho Rio de Janeiro-Juiz de Fora.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
Mário Rodrigues Júnior; o diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho; e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU) Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os efeitos que os jogos de computador e videogames violentos podem causar sobre jovens brasileiros.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Associação Psiquiátrica de Brasília e do Conselho Federal de Educadores e Pedagogos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública conjunta para debater as iniciativas legislativas para transparência na cadeia de produção.
Foram convidados, entre outros, representantes da Corporate Responsibility Coalition (Core), Marilyn Croser; da International Corporate Accountability (Icar), Marion Cadier; e a diretora da Modern Slavery Business Engagement Unit, Department of Home Affairs (Departamento de Imigração e Proteção de Fronteira) do governo australiano, Rebecca Mills.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir nota técnica da Firjan de Abril/2019 sobre a situação fiscal dos estados brasileiros e déficit da Previdência.
Foram convidados o gerente de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart Costa, e a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas/Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre) Vilma Da Conceição Pinto.
Plenário 4
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música
Lançamento da frente.
Plenário a definir
14h30
Frente Parlamentar Mista do Transporte Público
Reinstalação da frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30- Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o Programa Nacional de Habitação Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto; e o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES
Discussão e votação do plano de trabalho e de propostas.
Sala 175-B, do anexo 2
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para debater a Lei 12.318/10 sobre alienação parental.
Foram convidados, entre outros, a delegada-chefe da Delegacia Institucional da Polícia Federal, Paula Mari; a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarense; e representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Audiência pública sobre o planejamento e preparações para aplicação do Enem em 2019.
Foram convidados, entre outros, representantes do Todos Pela Educação´, Caio Sato; do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Raquel Oliveira; e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Plenário 11
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir segurança jurídica e participação no licenciamento ambiental.
Foram convidados, entre outros, o desembargador Federal da 1.ª Região Antonio Souza Prudente; o coordenador da 4ª Câmara do MPF, Nivio de Freitas; e o diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul do Valle.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 879/19
Medida provisória que autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa com termelétricas.
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, a médica e mestra em saúde coletiva pela UFC Ada Cristina Pontes Aguiar; a biomédica e toxicologista da Fiocruz Pernambuco Aline Gurgel; e a moradora da Comunidade do Tomé, na Chapada do Apodi – Limoeiro do Norte (CE) Antônia Márcia Xavier.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
15h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão permanente para acompanhar os acordos firmados com organismos internacionais
Discussão e votação dos planos de trabalho.
Sala 131-A do anexo 2
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para tomada de depoimentos de delegados da Polícia Civil do Maranhão.
Foram convidados o delegado licenciado da Polícia Civil do Maranhão Ney Anderson Da Silva Gaspar e o delegado
da Polícia Civil do Maranhão Tiago Mattos Bardal
Delegado;
Plenário 6
17 horas
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Assinatura, pelo Ministério da Saúde, da Portaria de regulamentação da Linha de Crédito do FGTS e lançamento da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, no âmbito do programa FGTS Saúde, além da divulgação do realinhamento de taxas do atual programa “Caixa Hospitais”.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (3)
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra Jovens Pesquisadoras do Brasil.
Plenário 16
8 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre Sistema Nacional de Educação (SNE)
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária
Lançamento da frente
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem pelo 17º aniversário do falecimento de Chico Xavier.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta a ser definida.
Plenário 3
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o lançamento do Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo do MPT.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; da Associação Nacional de Medicina do Trabalho; e do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.
Plenário 12
9h30
Comissão de Finanças e Tributações
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Discussão do plano de trabalho.
Sala 188-C do anexo 2
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial Políticas Agroambientais
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Plenário 2
9h30
Comissão de Minas e Energia
Discussão e Votação de Propostas à LDO-2020.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de sugestões emendas à LDO.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e Votação de Propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública Inexecuções contratuais na concessão rodoviária Concebra (BR-060/153/262/DF/GO/MG) e suposta insolvência da empresa responsável.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro; o
gerente de Fiscalização e Controle Operacional de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Alcides dos Santos; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
Mário Rodrigues Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado “Plano Dubai”.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União Andreia Rocha Bello de Oliveira; o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa),
Alfredo Alexandre de Menezes Jr; e o representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam),
Saleh Hamdeb.
Plenário 5
11 horas
Sessão Solene
Homenagem a Leonel de Moura Brizola, cujo falecimento completa 15 Anos em 21 de junho deste ano.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Promulgação da Emenda Constitucional nº 101/19, que “acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”
Plenário do Senado
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas à LDO-2020
Plenário 15
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas e dos indicados ao Prêmio Zilda Arns.
Plenário 16
13h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Audiência pública sobre a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura (Digap-FNDE) Talita Dadam, e representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e Votação de Propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e Votação de Propostas.
Plenário 9
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública sobre finanças e qualidade de vida das mulheres idosas.
Foram convidados, entre outros, representantes da ONU Mulheres Brasil; do Ministério da Economia; e do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir avaliação de impacto ambiental, avaliação de risco e outros.
Foram convidados, entre outros, o professor da USP Luís Enrique Sánchez; o ex-Secretário de Meio Ambiente do DF e atual representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) André Lima; e o ex-superintendente do Ibama de Minas Gerais Julio Grillo.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Óleo e Gás
Discussão sobre a Lei do Gás e o plano de trabalho.
Plenário 14
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre Riscos e Impactos da Mineração nas Bacias Hidrográficas de MG.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), Hideraldo Buch; representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andreoli; e a presidente do Comitê de Bacias do Rio Doce, Luciane Teixeira Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo-RS, Pedro Vasconcellos; o diretor de Políticas Culturais e Participação Social da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte, João Pontes; e o secretário de Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Carvalho Amaral.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir segurança pública na Zona de Fronteira do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno; o secretário Nacional de Segurança Pública (Senap), General Guilherme Cals Theophilo Gaspar De Oliveira; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Maurício Leite Valeixo.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (4)
8 horas
Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais
Lançamento da frente.
Restaurante do anexo 4
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 184 anos da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão do Congresso Nacional
Homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo.
Plenário do Senado
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura; da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a Lei da Mata Atlântica, os seus avanços e ameaças atuais.
Foram convidados, entre outros, a procuradora da República, Ana Lúcia de Andrade Hartmann; o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Alexandre Gaio; e o promotor de Justiça do Estado da Bahia
Fabio Fernandes Correa
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para discutir as propostas constantes das prioridades do Ministério da Saúde.
Plenário 15
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre reforma agrária e desenvolvimento sustentável nos assentamentos rurais.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Carlos Jesus Corrêa; e representante do Movimento de Trabalhadores sem Terra (MST).
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir políticas de estímulo ao primeiro emprego e ao menor aprendiz.
Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho no Distrito Federal – PRT 10ª Região, Rafael Dias Marques; e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Aparecida Garcia Porto.
Plenário 5
9h30
Comissão de Cultura
Seminário “Cultura Viva: uma política de Estado”
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre política de enfrentamento ao HIV/Aids.
Foram convidados, entre outros, os representantes Anaids; do Conselho Nacional de Saúde; e do Fórum de Ongs Aids/RS
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9h45
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impactos sociais do Acordo de Alcântara
Alcântara-MA
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre políticas públicas de turismo voltadas para a região Norte do país.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Guimarães Neto; o superintendente estadual de Turismo do Estado de Rondônia, Gilvan Pereira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debate sobre eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa.
Foram convidados a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra;
o diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto; e o diretor de Informática do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), David Wu Tai.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Visita Técnica dos membros da Comissão à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Ministério da Educação
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação fiscal do Sistema de Previdência Social do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Flórez Tomiran; o economista Eduardo Moreira; e o secretário-geral da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Eduardo Artur Neves Moreira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais.
Foram convidados, entre outros, o delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic-SP) Carlos Henrique Ruiz; o perito da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Ivo de Carvalho Peixinho; e o diretor-presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir o licenciamento por adesão e compromisso.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Luiz Gomes Vieira; o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama Jônatas Souza da Trindade; e a consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Samanta Pineda.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a proposta política da Marcha das Margaridas.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais; a secretária Nacional do Movimento das Mulheres do PSB, Dora Pires; e a vice-presidente da CTB, Katia Gaivoto.
Plenário 5
SEXTA-FEIRA (5)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
