9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 74 anos de criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Grupo Parlamentar Amizade Brasil Reino Unido
Comitiva do corpo diplomático da Embaixada do Reino Unido, chefiada pelo embaixador Vijay Rangarajan.
Sala 129A, do anexo 2
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Instalação e eleição.
Plenário 16
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial Minha Casa Minha Vida 2019
Instalação e eleição.
Plenário 16
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente da Habitação 2019
Instalação e eleição.
Plenário 16
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luciano Benetti Timm
Plenário 11
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre Segurança das Barragens.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial Mobilidade Urbana 2019
Instalação e eleição.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa e Sustentável
Lançamento da frente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação
Audiência pública, com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debate da efetividade da Zona Franca de Manaus em estudo da Fundação Getúlio Vargas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, José Gustavo Gontijo; representante da Fundação Getúlio Vargas, Marcio Holland; eo superintendente da SUFRAMA, Alfredo de Menezes Jr.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a tecnologia 5G.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Planejamento e Regulamentação substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Felipe Roberto de Lima; e os vice-presidentes de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Alberto Paradisi; e da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Tomás Fuchs.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater as perspectivas das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento.
Foram convidados o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa; e o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19).
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do Jornal do Commercio de Pernambuco.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Frente Parlamentar do Biodiesel.
Sala 34C do anexo 2
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
13h45
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a agenda legislativa pelos direitos LGBTI.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Aliança Nacional ABGLTI+, Toni Reis; e a representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Marina Reidel.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projeto e requerimento.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestão.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 4
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 4
14h30
CPI do BNDES
Depoimento do ex-secretário adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Rodrigo Toledo Cabral Cota; e a ex-secretária executiva da Câmara do Comércio Exterior (Camex), Lytha Battiston Spíndola.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação da MP 865/2018 e de requerimento.
Plenário 2
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração do processo do PSDB em desfavor do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Foram convidados o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Giambiagi; e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães.
Plenário 1
14h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
14h30
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Votação do plano de trabalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre a agenda legislativa das pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, o representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isaias Dias; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Antônio Castilho Carneiro; e a representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Ana Claudia Mendes de Figueiredo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão Geral
Para debate sobre os cortes na Educação, com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui as propostas remanescentes do dia anterior e três projetos de lei de autoria do Senado, entre eles o PL 1292/95 (nova lei de licitações).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Câmara dos Deputados
Cerimônia de apresentação da Secretaria da Transparência.
Salão Nobre
17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
Reunião de trabalho para definir coordenadores e as agendas das atividades da frente.
Plenário 12
