9 horas
Sessão Solene
Homenagem à criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados
13ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Auditório da TV Câmara
9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de de Legislação Participativa
Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate sobre a tramitação e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidades ao Código Florestal e a Insegurança Jurídica de possíveis alterações.
Foram convidados, entre outros, o Consultor Jurídico do Instituto Pensar Agro (IPA), Rudy Ferraz; o diretor do Greenpeace, Márcio Astrini; o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater as mudanças relacionadas ao processo penal de crimes praticados por organização criminosa.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater sobre as prioridades e diretrizes para o desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil, com a presença do secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Junior.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Fontes Renováveis e Energia e Biocombustíveis
Debate sobre o Plano de trabalho
Sala 60C do anexo 2
10 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica
Audiência pública sobre o Financiamento da Educação e valorização dos profissionais da educação: precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação.
Foram convidados, a coordenadora-Geral da CGFSE/DIGEF do Fundo Nacional da Educação(FNDE), Sylvia Cristina Toledo Gouveia; a secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa Lopes de Lima; e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel de Araújo Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil da Presidência da República; e do departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Grupo Parlamentar Brasil-China
Eleição e posse da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – China; e deliberação do Estatuto.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás.
Foram convidados, o presidente da Enel – Goiás, Abel Alves Rochinha; e o Diretor da Aneel, Rodrigo Limp.
Plenário 14
13h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Votação da prorrogação dos contratos dos médicos de intercâmbio do Programa Mais Médicos; e requerimento.
Sala 145-A do anexo2
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para Discutir o Instituto da Adoção no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para Orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a realização do Censo 2020.
Foram convidados, entre outros, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra; o ex-Presidente do IBGE Eduardo Pereira Nunes; e o coordenador de Pesquisa do IBGE, Eduardo Rios Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Torcida Mancha Verde, André Guerra Ribeiro; e da Gaviões da Fiel, Rodrigo Tapia; e a Professora da Unicamp, Heloisa Helena Baldy dos Reis.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debate da qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Carlos Augusto de Melo Ferraz; o gerente Geral da GGFIS – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ronaldo Lucio Ponciano Gomes; e a conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das Mercês Rocha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate do PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro.
Foram convidados, entre outros, os professores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) Luís Fábio Silveira; do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Bomfim Machado; e o Diretor da Confederação Brasileira de Pássaros Nativos (Cobrap), Sebastião Roberto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro da empresa Potamos Fernando Alves Lima; o diretor da empresa Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa; e a engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia da Vale, Cristina Heloiza da Silva Malheiros.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projeto e requerimento.
Plenário 2
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o planejamento e a situação atual da organização da Copa América de Futebol de 2019, que acontecerá no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Operações do Comitê Organizador Local – Conmebol Copa América Brasil 2019, Agberto Guimarães; o gerente geral de Competições do Comitê Organizador Local – Conmebol Copa América Brasil 2019, Thiago Januzzi; e o diretor executivo do Estádio Morumbi, Rafael Palma.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma da Previdência e seu Impacto sobre a População Idosa, com a participação do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das Confederações Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e o economista Jorge Abrahão de Castro.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; e o auditor fiscal e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Kleber Cabral.
Plenário 1
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a Política Nacional sobre Drogas (Decreto 9.761/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e o psiquiatra e professor da Universidade Federal de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Plenário 9
14h30
Comissão Externa que acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater os benefício de Prestação Continuada e do Abono Salarial.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial da Presidência da República, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Leonardo Alves Rangel; e a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Luciana de Barros Jaccoud.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes de Juntas Comerciais; de Associações Comerciais/Lojistas; e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Lançamento da Frente.
Salão Verde
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Especial Cobrança abusiva de Energia Elétrica
Votação de plano de trabalho.
Sala 60-C do anexo 2
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Votação de plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Lançamento da frente.
Plenário 12
16 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Fontes Petróleo e Gás
Votação de plano de trabalho.
Sala 60-C do anexo 2
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a ser definida.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Mineração
Votação de plano de trabalho.
Sala 60-C do anexo 2
17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais; e Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Reunião em defesa da Educação.
Plenário 1
