8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre a formação dos Profissionais da Educação: impasses, desafios e perspectivas.
Plenário 10
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e a Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais
Café da manhã em comemoração ao dia Internacional da Biodiversidade, quando será entregue aos parlamentares manifesto da sociedade civil contra a liberação da caça no Brasil e divulgado levantamento do Ibope sobre a opinião da população a respeito do assunto.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Sessão Solene
Comemorar o ato de Clamor pelo Brasil
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Participação da Comissão na 8ª Rondônia Rural Show.
Rondônia (RO)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos.
Plenário 10
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado no Brasil
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debate sobre o Projeto de Lei 6.407/2013 – Lei do Gás.
Foram convidados, entre outros, os superintendentes de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helio da Cunha Bisaggio; e o da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Palestra sobre a radiodifusão brasileira: desafios e soluções.
Foi convidado o secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
19º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-visita, encontro de Parlamentares com estudantes universitários.
Plenário 3
9h30
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação
Audiência pública, com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Votação do Plano de trabalho.
Sala 182-C do anexo 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência púbica para debater o princípio constitucional do não retrocesso em direito Ambiental.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hermam Benjamim; a subprocuradora da Procuradoria Geral da República (PGR), Sandra Verônica Cureau; e o defensor público do estado de São Paulo, Tiago Fensterseifer.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a reforma da Previdência – PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães; o diretor da Secretaria de Controle Externo de Previdência do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto; e o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a execução das políticas de responsabilidade do MAPA, com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Debate das altas taxas de juros do Brasil; e votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a exposição das principais ações da pasta e explicação sobre a compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a comissão de anistia, com a presença da ministra da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências .
Foram convidados, entre outros, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra; e o professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro.
Plenário 1
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao dia do Ferroviário e aos empregados da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Votação do plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimento.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater as fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 4/2019 – CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos para cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Cidadania, Osmar Gasparini Terra; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias; e o presidente do banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre a reforma da Previdência e seus impactos aos direitos humanos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Marco Temporal na Lei Florestal.
Foram convidados, entre outros, o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região-RSl (TRF4), Gabriel de Jesus Tedesco Wedy; e o procurador da Procuradoria Geral da República, Paulo Sérgio Ferreira Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19).
Plenário 1
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debate sobre o transporte aéreo no Brasil, com as seguintes temáticas: cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens, evolução dos preços das passagens e possível prática de cartel e malha aérea do Nordeste.
Foram convidados, entre outros,o secretário Nacional de Aviação Civil Substituto, Carlos Eduardo Resende Prado; e o secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário 5
14h30
CPI do BNDES
Depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater a aposentadoria do Trabalhador Rural.
Foram convidados, entre outros, o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; e os presidentes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Wiheim Berwanger; e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Marina Brito Battilani.
Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater com representantes de empresas a regulamentação de jogos online no Brasil.
Foram convidados, entre outros, e a diretora de Relações Governamentais e Desenvolvimento Empresarial da América Latina e Caribe na Gaming Laboratories International (GLI), Karen Marcela Sierra Castrellon; o presidente executivo da região Europa-América Latina da BMM Testlabs, Gene Chayevsky; e o delegado da Polícia Federal e chefe de gabinete do deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM), Bráulio do Carmo Vieira de Melo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o projeto de Lei 6190/2016, que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.
Foram convidados, entre outros, representantes das diretorias de Marketing do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal; e a Secretaria de Comunicação do Governo Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Cultura
Seminário sobre os impactos da extinção do Ministério da Cultura.
Plenário 10
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública, para debater o contingenciamento dos Recursos da Educação e os Impactos na Manutenção e Funcionamento das Instituições de Ensino do País.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
16 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51-A do anexo 2.
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a agenda da ONU – Políticas Familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra; e o pesquisador em políticas sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Dominic Richardson.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
16 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51-A do anexo 2
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o rastreamento e marcação de armas e munições.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, general de Divisão Luciano José Penna;o procurador do Ministério Público Federal da Paraíba (MFP-PB) Antônio Edílio Magalhães Teixeira; e o ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso.
Plenário 6
17 horas
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis
Lançamento da Frente
Salão Nobre
17 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51-A do anexo 2.
17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
Reunião técnica
Plenário 14
