8h30
Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Reunião.
Plenário 7
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos do Instituto Ayrton Senna.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Câmara dos Deputados
Primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud” .
Cefor, sala 39
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para discutir acordo entre a acusação e o réu em ação penal e transação, acordo ou conciliação em ações de improbidade administrativa.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater políticas nacionais de enfretamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a promotora de justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Luisa de Marilac Xavier Passos; e a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e do Adolescente, Karina Figueiredo.
Plenário 9
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para promover consulta acerca da proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional dos Agentes Públicos de Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; e o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Marcelo Azevedo.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao “Dia Livre de Impostos”.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Câmara dos Deputados
Cerimônia de Entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher – edição 2019.
Salão Nobre
13h30
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a implantação de placa com segurança digital nos veículos (padrão Mercosul).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; a diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Detrans (AND), Maria Cristina Alcantara Andrade; e o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Placas de Identificação Veicular (Anfapv), Cláudio Roberto G. Martins.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil.
Foram convidados, entre outros, a coordenador-geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, Flavio Carlos Pereira; a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para debater os avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir a atualização da tabela do Imposto de Renda.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário-especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale em Brumadinho.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles; e os pesquisadores Bruno Milanez e Luiz Jardim de Moraes Wanderley.
Plenário 10
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca.
Plenário 14
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a gerente afastada de Gestão e Estruturas Técnicas da Vale, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo; o engenheiro civil e especialista em recursos hídricos Fernando Schnaid; e o funcionário da Vale Washington Pirete da Silva.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o professor e mestre em Educação – Gestão de Políticas Públicas Carlos Abicalil; a presidente do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Jaqueline Pasuch; e o pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Ricardo Paes de Barros.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater a aposentadoria das mulheres; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Denise Lobato Gentil; a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Mostafá; e a presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva Vieira.
Plenário 2
14h30
CPI do BNDES
Depoimento do ex-diretor jurídico da empresa JBS, Francisco de Assis e Silva; e votação de requerimentos.
Plenário 3
15 horas
Reunião de Líderes
Sala de reuniões da Mesa
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral
Reinstalação da frente
Salão Nobre
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Votação de plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a advogada e representante da Parceria Brasileira contra Tuberculose, Márcia Leão; e o professor da Faculdade de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) Clemax Couto Santana.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
15h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Julimar Roberto de Oliveira Nonato; e da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV), José Boaventura Santos.
Plenário 5
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião técnica para atualização e a modernização da Tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, o consultor da Federação Brasileira dos Hospitais Olympio Távora; o diretor-executivo de Filantropia do Hospital beneficência Portugues de São Paulo, Arnaldo Bartalo; e o superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e entidades Filantrópicas, José Luiz Spingolon.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória (MP) 868/18, que reformula o marco legal do setor de saneamento básico.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Mineração
Esclarecimento de dúvidas concernentes à Agência Nacional de Mineração (ANM), com a presença do diretor-geral da ANM, do Victor Hugo Froner Bicca; e avaliação do plano de trabalho.
Sala 60, ala C, anexo 2
17 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Reunião de trabalho.
Plenário a definir
17 horas
Grupo de Amizade Brasil República Dominicana
Reinstalação do grupo.
Salão Nobre
17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
Reunião.
Plenário 10
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Concessionarias de Energia
Lançamento da frente.
Plenário 12
17 horas
Bancada da Bahia
Reunião.
Plenário 14
