Agenda do dia

8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra sobre a interação entre robótica e sucata, com a participação da professora da rede municipal de ensino de São Paulo e vencedora do Desafio de Aprendizagem Criativa MIT 2019, Débora Garofalo.
Plenário 16

8 horas
Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde
Lançamento da frente.
10º andar do anexo 4.

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao artista Carlos Alberto de Nóbrega.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
Lançamento da frente.
Salão Nobre

9h30
Câmara dos Deputados
Primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud” .
Cefor, sala 39

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater as funções e os serviços ambientais exercidos pelos institutos jurídicos da reserva legal e de área de preservação permanente para a regulação do clima, das áreas urbanas sensíveis e a produtividade rural.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Antônio Souza Prudente; a Coordenadora de Preparação da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Ana Flávia; e o professor do departamento de Zoologia da Universidade de Brasília Ricardo Bomfim Machado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Apresentaçã sobre os horizontes da cooperação Brasil-União Europeia em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Foi convidado o chefe do Setor de Pesquisa e Inovação da Delegação da União Europeia no Brasil, Alejandro Zurita.
Plenário 13

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater dados apresentados pelo Projeto Mapear 2018 e meios de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais.
Foram convidados a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Igor de Carvalho Ramos.
Plenário 11

9h50
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão Geral
Discussão sobre Sistema Penitenciário no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
11ª Seminário Nacional para debater sobre guardas municipais e segurança pública.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecer as possíveis repercussões para as exportações do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceleres do governo, com a presença do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Noberto Moretti; o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia,
Erivaldo Alfredo Gomes; e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana Accioly.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Educação
Eleição da 3ª vice; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do IBGE Pedro Luís do Nascimento Silva; o pesquisador do Ipea Fernando Gaiger; e a representante do Sindicato do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Dione de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
CPI de Brumadinho
Visita à Embaixada da Alemanha para tratar de assunto relacionado à empresa alemã TÜV SÜD, contratada da empresa Vale S.A. para emissão de laudo sobre a barragem em Brumadinho.
Embaixada da Alemanha (DF)

13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Cultura
Manifesto cultural em homenagem a Beth Carvalho.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário

14h30
CPI do BNDES
Depoimento do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o paradesporto e esportes paralímpicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial, Ulisses Araújo; e a atleta Paralímpica de Canoagem Andréa Pontes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater o regime de capitalização e avaliação atuarial.
Foram convidados, entre outros, o professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Fabio Zambitte; o professor do Instituto de Economia da Unicamp Guilherme Santos Mello; e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51, ala A, anexo 2

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51, ala A, anexo 2

15 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás
Lançamento da frente.
Salão Nobre

15 horas
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Sala 175, ala B, anexo 2

15 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial para revisão do Código de Trânsito Brasileiro
Instalação e eleição do presidente e vice.
Sala 173, ala A, anexo 2

16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães