9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Câmara dos Deputados
Primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud” .
Cefor, sala 39
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a relevância do Sistema “S” e os desafios para 2019.
Foram convidados, entre outros, o representante de Sesc, Senac e Fecomércio-GO, Francisco Valdeci de Souza Cavalcante; o diretor-superintendente do Sesi e diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi; e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Seminário sobre a educação domiciliar (homeschooling).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; e o diretor de Estratégia Política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges.
Plenário 14
9h30 – Cancelada
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Reunião de trabalho.
Sala 175, ala B, anexo 2.
9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário-especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; o diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela; e o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Plenário 2
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum de Secretários Estaduais e secretário de Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba; a conselheira titular do Conselho Nacional de Política Cultural Música Popular, Cláudia Maria Queiroz de Jesus; e o diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, Alexandre de Souza Santini Rodrigues.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Visita oficial da delegação do Parlamento Chinês.
Plenário 6
10 horas
Bancada Feminina
Audiência pública para debater o papel da ressocialização do agressor no combate à violência contra a mulher.
Foram convidados, entre outros, o juiz de direito titular da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Gilmar Tadeu Soriano; e a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Gabriela Manssur.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a burocracia nas pesquisas de ciência e inovação no País.
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Lygia da Veiga Pereira Carramaschi; o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino; e o procurador-chefe da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Seminário sobre a PEC 6/19.
Ceará (CE)
16 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 20 anos do PSDB-Mulher.
Plenário Ulysses Guimarães
