9h05
Sessão Solene
Homenagem à Oração da Madrugada, realizada pela Igreja Metodista BuPyeong.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 443/19.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto; e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Deolindo Paulo Carniel.
Plenário 6
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Encontro com o Secretário Nacional de Cuidado, Julio Bango.
Montevidéu (Uruguai)
9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Cordeirópolis-SP e representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), José Adinan Ortolan; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) Juca Gil; e o presidente da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Lucas Gorki Azevedo de Oliveira .
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o valor desproporcional das passagens e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e seus impactos econômicos.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreosda Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanant; o assessor da presidência da GOL Linhas Aéreas S.A, Alberto Fajerman; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Sérgio Dias.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater políticas direcionadas à educação a distância.
Foi convidado, entre outros, o presidente da Associação Universidade em Rede (UniRede), Alexandre Martins dos Anjos; e o representante das instituições públicas estaduais Marcus Tomasi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissões de Cultura, e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro “Reafirmando Direitos: Trajetória de Estudantes Cotistas Negros (as) no Ensino Superior Brasileiro”.
Foram convidados, entre outros, a pedagoga Nilma Lino; a professora da Universidade Federal de Santa Catarina Joana Passos; e a professora associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Dyane Brito.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a realidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga nos estados do Amazonas, do Acre e de Rondônia.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Artur Coimbra; e do diretor regulatório do Sindicato Nacional das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Alexander Castro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre liberdade de cátedra.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e a professora do Departamento de Literatura e da pós-graduação em História da Universidade Federal do Ceará Irenísia Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário em Manaus (AM)
Discussão e votação do relatório do deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM).
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Criação do Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor medidas de combate à sonegação fiscal no Brasil”.
Sala 136, ala C, do anexo 2
