8h30
Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação da Amazônia (Fepaam)
Lançamento da frente.
10º andar do anexo 4
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 111 Anos da Imigração Japonesa.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião do Grupo de Trabalho da Tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, representantes da Sociedade de Especialidades Médicas; do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Sul; e do Conselho Federal de Medicina.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a reforma da Previdência, com foco nas carreiras socieoeducativas e de assistência social.
Foram convidados, entre outros, a coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; a professora da UnB Lúcia Lopes; e o coordenador do Fórum Distrital contra a Reforma da Previdência Social e em Defesa da Aposentadoria, Clayton Avelar.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as diversas áreas de atuação da Petrobras e outros temas relacionados à empresa, com a participação do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o impacto da reforma da Previdência na vida dos professores.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho; o perito médico federal com especialização em Medicina do Trabalho, Sérgio Antonio Martins Carneiro; e o pesquisador colaborador da Universidade de Brasília Wanderley Codo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
11 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Marcos Elias Moreira; e a conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) Maria Helena Castro Guimarães.
Plenário 13
11 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, a Frente Ambientalista e membros da Comissão do PL 1095/19
Encontro pela reclusão para maus tratos.
Salão Verde
11h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 14
14 horas
Sessão do Congresso
Destinada à votação de vetos e do PLN 4/19.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Audiência pública sobre a distribuição dos recursos do FPM.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do Tribunal de Contas da União (TCU); e do Tesouro Nacional.
Plenário 3
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Rede das Parteiras Tradicionais do estado do Amapá, Maria Luiza Dias; o presidente da Colônia dos Pescadores do Bailique, Florivaldo Mota Rocha; e a representante dos Quilombolas Estefânia Cabral.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o uso de cães beagle como cobaias em testes a pedido da Anvisa.
Foram convidados, entre outros, a atriz e ativista defensora dos animais Alexia Dechamps; a médica veterinária Flávia Quadros Campos Ferreira; e a jornalista e ativista da causa animal, Carolina Mourão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a comemoração dos quatro anos da Lei das Domésticas.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes; o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino; e a presidente da Federação dos Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, Janaina Mariano de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a perseguição e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Herbert Borges Paes de Barros; e a representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Luismar Ribeiro.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Audiência pública para discutir o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e suas consequências.
Foram convidados, entre outros, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva; e o presidente da Associação dos Servidores da Fundação da Universidade de Brasília (Asfub), Flanarion Antonio Araujo Costa.
Plenário 13
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os diretores da Vale SA, Lúcio Cavalli, Silmar Magalhães Silva e Gerd Peter Poppinga.
Plenário 9
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Votação do plano de trabalho; e discussão e votação de propostas.
Plenário 15
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do empresário Victor Garcia Sandri.
Plenário 5
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS)
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário-especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; o presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger; além de representante da Comissão de Direito Tributário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário 8
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os efeitos da venda direta de etanol hidratado nos postos.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) Leonardo Gadotti Filho; e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis Abel Leitão; e o primeiro vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Mário Luiz Pinheiro Melo.
Plenário 14
15h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Tratamento de Doenças Raras pelo SUS
Designação do relator parcial; e votação do plano de trabalho.
Sala 145-A do anexo 2
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a reconstrução mamária pós-câncer.
Foram convidados, entre outros, o membro titular da Sociedade Brasileira de Mastologia José Luiz Pedrini; e a presidente e fundadora da Recomeçar, Joana Jeker dos Anjos.
Plenário 11
16 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão especial sobre o uso comercial da base de Alcântara
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 23 do anexo 2
18 horas
Votações em Plenário
Está na pauta a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95).
Plenário Ulysses Guimarães
18h30
Comissão de Seguridade Social e Família e o Conselho Brasileiro de Oftamologia
Abertura do 6º Fórum Nacional de Saúde Ocular.
Salão Negro
