9 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao episódio histórico da retomada de Corumbá.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Reunião de Lançamento das novas linhas de financiamento para o setor.
Planalto
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o Decreto 9.785/19.
Foram convidados, entre outros, o secretário-nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva; e o especialista em Segurança Pública Benedito Gomes Barbosa Junior.
Plenário 4
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Discussão do plano de trabalho e apresentação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Sala 175, do anexo 2
9h30
Comissões de Seguridade Social e Família, e de Educação
Audiência pública para debater o Programa Mais Médicos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC); da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), e da Associação Médica Brasileira (AMB)
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater sobre a aposentadoria rural.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke; e o assistente do representante da Food and Agriculture Organization (FAO) no Brasil, Gustavo Chianca.
Plenário 6
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a atual situação e ações futuras do Programa Luz Para Todos – Programa de Eletrificação Rural.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-presidente da Eletronorte, Roberto Parucker; e o presidente do Grupo Energisa S.A., Ricardo Perez Botelho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 006/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP).
Plenário 2
9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União – TCU Vanessa Lopes de Lima; e o coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Naércio Menezes Filho.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel veicularem campanhas informativas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes para evitar o compartilhamento de imagens indevidas.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade; e a chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, Rafaella Vieira Lins Parca.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos duzentos anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Visita Técnica da Comissão ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM/DF) e à Casa Abrigo do Distrito Federal, acompanhados da Secretária Especial de Estado da Mulher do DF, Ericka Filippelli.
Brasília (DF)
16 horas
Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
