9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos quarenta anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Plenário a definir
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; de Seguridade Social e Família; de Educação; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário “Memória, Verdade e Justiça – 50 Anos de luta LGBTI+”.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater obras inacabadas de creches e escolas.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Rommel Brandão; a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Patrícia Costa Dias; e o coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE, Olímpio Durães Soares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a travessia de balsas entre Santos e Guarujá.
Foram convidados, entre outros, o governador de São Paulo, João Dória; o diretor-presidente da empresa pública Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), Milton Roberto Persoli; e o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem a Bibi Ferreira.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública, com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública, com a participação ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir as competências do Conselho Nacional de Política Fazendária, e as disposições da Lei Complementar 160/17.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris; o secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luís Cláudio Fernandes Lourenço Gomes; e o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o panorama das pessoas com diabetes no País.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Cordeiro Pedrosa; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e a coordenadora de advocacy da ADJ – Diabetes Brasil, Vanessa Pirolo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o ordenamento da pesca no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rodrigo Silva Pinto Jorge; e o diretor Técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), Carlos Eduardo Vilaça
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobras na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (CREA/AM), Afonso Luiz Costa Lins Júnior; o professor da Universide Federal do Amazonas (UFAM) e doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia Eronildo Braga Bezerra; e a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Fabíola Latino Antezana.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Frente Parlamentar Mista pela Redução da Maioridade Penal
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Laboratório Hacker
Hangouts com especialistas para análise do dia anterior.
Sala 90, anexo 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30
CPI do BNDES
Reunião para tomada de depoimento do executivo da Odebrecht, Ernesto Sá Vieira Baiardi.
Plenário 12
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública para tomada de depoimentos; e votação de propostas.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro consultor da Vale Fernando Schnaid; a engenheira da Potamos Maria Regina Moretti; e o engenheiro diretor da Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa.
Plenário 9
14h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para debater protocolos de atendimento no combate à violência contra mulher.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres; do Piauí, Fábio Abreu Costa; e do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir mobilidade urbana; discussão e votação de propostas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional, Ricardo Caiado de Alvarenga; o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy; e o coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB), Willy Gonzales Taco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir o licenciamento por adesão e compromisso.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Graça Seixas; o professor da UFSC José Rubens Morato Leite; e o ex-secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.
Plenário 11
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a participação de transgêneros no esporte.
Foram convidados, entre outros, as atletas de voleibol Tifanny Abreu e Ana Paula Henkel; e o advogado esportivo e especialista em doping Marcelo Franklin.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
14h30
Comissão Mista sobre a MP 877/19
Medida provisória que dispensa o governo de reter tributo na compra de passagem aérea.
Discussão do relatório do senador Elmano Férrer (Podemos-PI).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 879/19
Medida provisória que autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa para termelétricas.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados, entre outros, a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Fátima Dadald Pereira; o assessor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Patrus Ayres Pimenta; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIU/AM), Edney Martins.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys; além de representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e da Confederação Nacional dos Municípios.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a atuação de juízes e procuradores brasileiros na Operação Lava Jato, com a participação do jornalista fundador do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
20h30
Bancada Feminina
Jantar para debater a retomada do emprego e políticas de qualificação profissional. No evento, será apresentada a equipe que acompanha as matérias de interesse da CNI na Câmara.
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
