9 horas
Sessão Solene
Homenagem em memória das vítimas do atentado ocorrido em março na cidade de Suzano (SP).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas – Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Especial Agências Relacionadas ao Campo Temático da CME
Reunião de trabalho.
Sala T-56, anexo 2
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Plenário a definir
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as mudanças nos órgãos ambientais federais e as consequências delas para a gestão ambiental pública do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; e o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a produção e a comercialização de leite no País.
Foram convidados, entre outros, secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Juraci Moreira Souto; e o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex/ME), Carlos Roberto Pio da Costa Filho.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir os impactos da Lei 4.886/65, que regula as atividades dos representantes comerciais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Goiás (Core/GO) e do Ceará (Core/CE), Manoel Affonso Mendes; e o 2º vice-presidente da Fecomércio-Paraná, Paulo César Nauiack.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a atuação do Estado para evitar crimes como o “Caso Rhuan”.
Foram convidados, entre outros, o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal que tem atuado no caso Rhuan, Guilherme Sousa; e a conselheira Tutelar do Distrito Federal Cláudia Regina Carvalho.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti; o presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Edgar Serrano; e o vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as famílias.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater estudos do governo do Distrito Federal sobre processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco de Brasília (BRB).
Foram convidados, entre outros, o presidente da OAB-DF Délio Lins e Silva Júnior; a representante do Sindicato dos Urbanitários no DF (STIU-DF) Fabiola Antezana; Reitora da Universidade de Brasília Márcia Abrahão Moura
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Laboratório Hacker
Hangouts com especialistas para análise do dia anterior.
Sala 90, anexo 4
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri; o coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges, e a desembargadora federal do TRF da 3ª Região, Consuelo Yoshida.
Plenário 9
