8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra Jovens Pesquisadoras do Brasil.
Plenário 16
8 horas
Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de debates sobre Sistema Nacional de Educação (SNE)
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem pelo 17º aniversário do falecimento de Chico Xavier.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
9h30
Frentes Parlamentares em Defesa do Sistema Eletrobras e Subsidiárias
Lançamento das frentes.
Salão Nobre
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o lançamento do Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo do MPT.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; da Associação Nacional de Medicina do Trabalho; e do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.
Plenário 12
9h30
Comissão de Finanças e Tributações
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 8
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial Políticas Agroambientais
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Plenário 2
9h30
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas à LDO-2020; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas à LDO-2020; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e Votação de Propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater sobre a inexecuções contratuais na concessão rodoviária Concebra (BR-060/153/262/DF/GO/MG) e suposta insolvência da empresa responsável.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro; o gerente de Fiscalização e Controle Operacional de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Alcides dos Santos; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas à LDO-2020; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado “Plano Dubai”.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União, Andreia Rocha Bello de Oliveira; e o representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) Saleh Hamdeb.
Plenário 5
11 horas
Sessão Solene
Homenagem a Leonel de Moura Brizola, cujo falecimento completa 15 Anos em 21 de junho deste ano.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Promulgação da Emenda Constitucional nº 101/19, que “acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”
Plenário do Senado
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas à LDO-2020
Plenário 15
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 16
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas e dos indicados ao Prêmio Zilda Arns.
Plenário 16
13h30
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Audiência pública sobre a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura (Digap-FNDE) Talita Dadam, e a representante do Conselho Nacional de Educação Suely Melo de Castro Menezes.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas à LDO-2020.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas à LDO-2020; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas à LDO-2020; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e Votação de Propostas.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher
Apresentação do relatório das atividades da subcomissão.
Sala 145A, anexo 2
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Apresentação e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário a definir
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Frente Parlamentar Mista do Transporte Público
Reinstalação da frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública sobre finanças e qualidade de vida das mulheres idosas.
Foram convidados, entre outros, representantes da ONU Mulheres Brasil; do Ministério da Economia; e do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir avaliação de impacto ambiental, avaliação de risco e outros.
Foram convidados, entre outros, o professor da USP Luís Enrique Sánchez; o ex-Secretário de Meio Ambiente do DF e atual representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) André Lima; e o ex-superintendente do Ibama de Minas Gerais, Julio Grillo.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Óleo e Gás
Discussão sobre a Lei do Gás e o plano de trabalho.
Plenário 14
14h30
CPI do BNDES
Reunião reservada para tomada de depoimento do presidente do Grupo Odebrecht, Emílio Alves Odebrech; e do ex-diretor da Odebrecht, Maurício Ferro.
Plenário 8
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre Riscos e Impactos da Mineração nas Bacias Hidrográficas de MG.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), Hideraldo Buch; representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andreoli; e a presidente do Comitê de Bacias do Rio Doce, Luciane Teixeira Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo-RS, Pedro Vasconcellos; o diretor de Políticas Culturais e Participação Social da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte, João Pontes; e o secretário de Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Carvalho Amaral.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir segurança pública na Zona de Fronteira do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional (SADSN/GSI), Ary Mesquita; e o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DPF), Igor Romario de Paula.
Plenário 6
