8 horas
Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais
Lançamento da frente.
Restaurante do anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 184 anos da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão do Congresso Nacional
Homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo.
Plenário do Senado
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 006/19)
Votação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Plenário 1
9 horas
Bancada Feminina
Debate sobre o aumento da violência contra mulheres camponesas.
Plenário 13
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura; da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a Lei da Mata Atlântica, os seus avanços e ameaças atuais.
Foram convidados, entre outros, a procuradora da República, Ana Lúcia de Andrade Hartmann; o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Alexandre Gaio; e o promotor de Justiça do Estado da Bahia Fabio Fernandes Correa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para discutir as propostas constantes das prioridades do Ministério da Saúde.
Plenário 16
9 horas
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública para tomada de depoimentos do Engenheiro da Tüv Süd, Denis Rafael Valentim; Engenheiro, Joaquim Pimenta de Ávila; e do Coordenador do Plano de Ação de Emergência da Barragem (PAEBM), Marco Conegundes.
Plenário 9
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre reforma agrária e desenvolvimento sustentável nos assentamentos rurais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Carlos Jesus Corrêa; e representante do Movimento de Trabalhadores sem Terra (MST).
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir políticas de estímulo ao primeiro emprego e ao menor aprendiz.
Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho no Distrito Federal – PRT 10ª Região, Rafael Dias Marques; e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Aparecida Garcia Porto.
Plenário 5
9h30
Comissão de Cultura
Seminário “Cultura Viva: uma política de Estado”
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre política de enfrentamento ao HIV/Aids.
Foram convidados, entre outros, os representantes Anaids; do Conselho Nacional de Saúde; e do Fórum de Ongs Aids/RS.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9h45
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impactos sociais do Acordo de Alcântara
Alcântara-MA
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre políticas públicas de turismo voltadas para a região Norte do país.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Guimarães Neto; o superintendente estadual de Turismo do Estado de Rondônia, Gilvan Pereira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar que reestrutura o modelo atual de elaboração da lei orçamentária, com novos critérios para o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fora convidados, entre outros, Secretário de Orçamento Federal, George Soares; e o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debate sobre eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa.
Foram convidados a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra;
o diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto; e o diretor de Informática do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), David Wu Tai.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10 horas
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Visita Técnica dos membros da Comissão à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Ministério da Educação
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação fiscal do Sistema de Previdência Social do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Flórez Tomiran; o economista Eduardo Moreira; e o secretário-geral da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Eduardo Artur Neves Moreira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir o licenciamento por adesão e compromisso.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Germano Luiz Gomes Vieira; o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama Jônatas Souza da Trindade; e a consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Samanta Pineda.
Plenário 9
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a proposta política da Marcha das Margaridas.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais; a secretária Nacional do Movimento das Mulheres do PSB, Dora Pires; e a vice-presidente da CTB, Katia Gaivoto.
Plenário 5
