9 horas
Plenário
1ª sessão extraordinária deliberativa para votação da PEC 6/19, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Quarenta Anos da TV Tarobá.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 1ª sessão deliberativa
Plenário
2ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 2ª sessão deliberativa
Plenário
3ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara
Reunião para instalação da subcomissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Anexo II, Térreo, Ala A, sala 51
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
CPI do rompimento da barragem de Brumadinho
Audiência pública com a engenheira geotécnica da Vale SA; o engenheiro, professor e consultor da UFRGS; e com o ex-superintentendente do IBAMA-MG, para a tomada de depoimentos e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Foram convidados, entre outros, a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; a secretária de Políticas Sociais da Contag, representando o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), Edjane Rodrigues Silva; e a doutora em Políticas Públicas e professora do curso de Licenciatura em Educação do campus da Universidade de Brasília Clarice Aparecida dos Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir sobre pagamentos por serviços ambientais.
Foram convidados o sócio fundador do ISA – Instituto Sócio Ambiental Marcio Santilli e o servidor público do Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária Joao Adrien Fernandes, entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião para instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 175B Piso Superior
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação
Audiência pública para debater as relações institucionais entre os diversos setores da comunidade universitária e o governo federal.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e um representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os Direitos das mulheres sob a perspectiva da política nacional.
Foram convidados, entre outros, a representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho; e a defensora Pública do DF e coordenadora da Comissão da Mulher da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita de Castro Hermes Meira.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre a proibição à Anatel FOX do Brasil de oferecer sua programação pela internet.
Foram convidados, entre outros, o presidente executivo da Brasil Audiovisual Independente, Mauro Garcia, e o representante do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio de Janeiro, Leonardo Edde.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a criação da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; da Sociedade Brasileira de Dermatologia; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a melhoria do ensino no DF e construção de novas escolas e creches.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF); da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação; e do Conselho de Educação do Distrito Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 14
10h30
Comissão Externa que fiscaliza a obra viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Reunião para análise e votação de requerimentos.
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre câncer de cabeça e pescoço.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade
Evento com objetivo de informar e educar, proporcionando a corresponsabilização do público na gestão de sua própria saúde – física, emocional, mental, social e espiritual.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário para debater sobre o papel estratégico dos Correios como empresa pública.
Centro Cultural de Aracaju
17 horas
Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental
Seminário sobre o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
