8h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Votação do plano de trabalho.
Sala 145-A do anexo 2
9 horas
Frente Parlamentar do Café
Debate da conjuntura da cafeicultura nacional frente aos desafios dos mercados interno e externo.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Plano Nacional de Educação (PNE)
Reunião de trabalho.
Sala reuniões da comissão
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater os direitos do informante/colaborador; a estrutura dos órgãos públicos para recebimento de denúncias; e a colaboração do cidadão como meio de prova.
Foram convidados, entre outros, a juiza federal e diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Claudia Maria Dadico; e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck Meneguelli.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a modelagem da privatização da Eletrobras e a reestruturação societária da Eletrobras/Eletrosul pela Eletrobras/CGTEE.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre as gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação do Distrito Federal, Rafael Parente; e o representante do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Rondônia, Major Wândrio Bandeira dos Anjos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o Decreto 9.759/19, que extingue conselhos de participação social.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Antonio Castilho Carneiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Votação do relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Informática do Datasus, Jacson Venâncio de Barros; e o assessor técnico do Conass, Nereo Mansano.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater sobre a defesa da água no Brasil e o marco de um ano da realização do Fórum Alternativo Mundial da Água.
Foram convidados, entre outros, o organizador do Fórum Alternativo Mundial da Água, Thiago Ávila; e o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Paulino.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para ouvir as demandas da sociedade civil organizada com o objetivo de elaborar o plano de trabalho da comissão para 2019.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discussão dos resultados da reavaliação toxicológica do Glifosato realizada pela Anvisa.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Daniel Roberto Coradi de Freitas; e o especialista da Força Tarefa de Reavaliação do Glifosato Flávio Zambrone.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os reajustes dos planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel; e o gerente-geral regulatório da Estrutura dos Produtos da ANS, Rafael Pedreira Vinhas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Discussão e votação do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Votação do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Audiência pública.
Foram convidados representantes do ministério da Cidadania; da prefeitura de Brumadinho (MG); e da Câmara Municipal de Brumadinho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Votação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição dos vice-presidentes e das relatorias do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) e do Plano Plurianual (PPA).
Plenário 4
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Assistência Social
Deliberação do plano de trabalho.
Sala de reuniões da Ouvidoria
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
CPI do BNDES
Depoimentos do procurador da República da PRDF, Ivan Cláudio Garcia Marx; e do ex-superintendente de Operações da Seguradora Brasileira de Crédito a Exportação, Fernando Vitor dos Santos Sawczuk.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Política de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes, João Paulo Gonçalves da Silva; a representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil, Iziane Marques; e o diretor do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Alberto Martins da Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Votação do relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas – Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma da Previdência e seu impacto sobre a população idosa.
Foi convidado o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15 horas
CPI de Brumadinho
Votação de requerimentos.
Plenário 11
16 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Especial de Ensino Médio Educação Profissional e BNCC
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 866/18, que cria a empresa de navegação aérea NAV Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital
Lançamento da frente.
Salão Nobre
