Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), que homenageia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski com a entrega do Título de Cidadão do Amazonas. A proposta foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa, na segunda-feira (29).
A honraria, segundo Josué Neto, visa homenagear pessoas que tenham relevantes serviços para o Amazonas, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente, como é o caso do ministro que tem histórico de votações favoráveis a questões relacionadas ao Amazonas, especificamente a favor da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Nós apresentamos esse projeto de lei de cidadão do amazonas ao ministro cerca de 40 dias atrás, justamente reconhecendo que o modelo Zona Franca tem sempre tido o voto favorável do ministro que na semana passada não foi diferente. Mais uma vez ele votou a favor da ZFM, votando a favor do crédito do IPI (Impostos Sobre Produtos Industrializados) e temos esse momento para agradecer pelo passado recente e pela manutenção do credito de IPI que favorece as vantagens competitivas dos nossos produtos que chegam ao mercado brasileiro e internacional”, pontuou Josué.
No último dia 24, Josué se reuniu com o ministro, ocasião em que tratou sobre a importância do modelo ZFM, que garante emprego para mais de 80 mil famílias no Amazonas. No dia seguinte, em votação do STF, o voto de Lewandowski foi determinante para a vitória de 6 a 4 em favor do modelo. Em seu voto o ministro disse: “Trata-se de uma das mais bem sucedidas estratégias de desenvolvimento regional do mundo que alia o progresso o econômico a proteção ambiental proporcionando melhor qualidade de vida às suas populações”.
Ricardo Lewandowski nasceu na cidade de Rio de Janeiro (RJ), em 11 de maio de 1948. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 16 de março de 2006 e presidiu a Corte entre 2014 e 2016. Lewandowski foi presidente do Senado Federal para fins de processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, preside a Segunda Turma do STF.
O Título será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa, que está prevista para o dia 17 de maio.
Texto: Assessoria do Deputado
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