Na semana de 13 a 17 de maio, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) difundiu suas atividades em diversas áreas, passando pelo debate de temas considerados polêmicos como a reforma da previdência e também o impasse entre os servidores da educação e o Governo do Amazonas. A semana também foi de comemoração com uma Sessão de Prestação de Contas dos 100 dias da atual legislatura e um culto ecumênico dedicado às mães.
Abriu a programação de eventos uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Dermilson Chagas (PP), que debateu a reforma da previdência na segunda-feira (13), oportunidade na qual os termos da proposta foram discutidos com a participação dos deputados federais Marcelo Ramos (PR) e José Ricardo (PT), o senador Omar Aziz (PSD), de representantes sindicais e entidades de classe.
No mesmo dia a Assembleia também instalou sua Comissão de Políticas sobre Drogas, presidida pelo deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) e realizou um seminário sobre educação inclusiva, através da Comissão de Educação, presidida pela deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB).
A Sessão Especial de Prestação de Contas dos 100 dias da 19ª Legislatura marcou a terça-feira (14). De forma inédita o presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD) reuniu a imprensa e convidou autoridades para fazer uma breve retrospectiva dos feitos realizados pela Assembleia desde o início desta legislatura, destacando o respeito pelo mandato de todos os deputados e a independência do poder legislativo estadual como marcas desta legislatura da Assembleia.
Outra comemoração do dia foi a Sessão Especial de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) que homenageou os 40 anos do programa barco-escola Sumaúma, instituído pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Também na terça-feira um culto ecumênico comemorou a data do Dia das Mães, com a participação das servidoras da Casa que são mães reunidas no Auditório Belarmino Lins.
A Assembleia recebeu a Mensagem Governamental nº 69/2019, sobre o reajuste dos servidores da educação que começou a tramitar na quarta-feira (15), data em que o presidente Josué Neto cedeu o espaço do Auditório Belarmino Lins para uma assembleia geral dos servidores da educação. Os trabalhadores rejeitaram a proposta do Governo e votaram pela elaboração de uma nova contraproposta, além de se reunir com os deputados Josué Neto, Alessandra Campêlo (MDB), Therezinha Ruiz (PSDB) e Wilker Barreto (PHS) contando com a garantia do presidente da Aleam de intermediar uma nova negociação entre o Governo e os servidores.
Paralelo à questão dos servidores da educação, os deputados aprovaram seis Projetos de Lei (PL) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), com destaque para a criação do Fundo Estadual do Trabalho (FET) e do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-AM). O deputado Serafim Corrêa (PSB) teve aprovado o PL nº 153/2019, que institui no Amazonas o Dia Estadual do Advogado Tributarista; do deputado Carlinhos Bessa (PV) foi aprovado o PL nº 174/2019, que institui o Dia Estadual do Designer Gráfico do Amazonas; e o PL nº 181/2019, que institui o Dia Estadual do Escotismo no Amazonas.
Encerrando os eventos da Casa, nesta sexta-feira (17) a Aleam concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, por iniciativa do presidente do poder, deputado Josué Neto, que justificou a concessão do título pelo histórico de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Hudson Fonseca
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