Projeto de Lei (PL) que já tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), assegura ao aluno deficiente, prioridade na matrícula em escola pública estadual mais próxima de onde mora. A iniciativa é de autoria do deputado Saullo Vianna (PPS), presidente da Comissão de Promoção Social e Cultural.
De acordo com o texto da proposta, o aluno com deficiência — pessoalmente ou por meio de representante legal — deve apresentar documento comprobatório de residência próximo ao estabelecimento de ensino no ato de sua matrícula. A escola solicitará atestado médico para comprovar a deficiência.
Saullo explicou que a finalidade é permitir que todos, sem qualquer distinção, impedimento ou restrição, integrem o ambiente escolar. “As crianças que tenham alguma restrição de locomoção não podem ficar fora da escola por esse motivo. O Estado deve criar mecanismos que assegurem o aprendizado e o convívio no ambiente escolar”.
O professor de Educação Física, Ramsés Moura aprovou a iniciativa e espera que seja aprovada na Aleam e entre em vigor o mais breve possível. “Sabemos que a inclusão e a acessibilidade são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, intelectual e psicossocial dessas crianças. Garantir acesso a uma escola perto de casa é acima de tudo, um ato de respeito”.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PPS)
Mahira Maia (92) 99164-2831
Foto: Samuel Costa
