O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse em Plenário, nesta quarta-feira (26), que o próprio Congresso Nacional oferece munição para ampliar as críticas da sociedade aos parlamentares. Para ele, a inversão de prioridades na análise de projetos que estejam afinados com o interesse do cidadão brasileiro é um dos principais fatores para o aumento da impopularidade do Poder Legislativo.
Ele fez referência ao projeto de lei (PLC 27/2017), de iniciativa popular e conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público. A matéria foi aprovada nesta quarta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser analisada pelo Plenário ainda nesta noite. Para o senador, o texto original passou por desconfiguração durante análise na Câmara dos Deputados e já não corresponde mais com o que foi proposto inicialmente.
— Nós entendemos que precisamos sim elaborar uma legislação moderna e não seletiva. O que se propõe e se vota hoje é, sem dúvida, uma legislação seletiva, que abarca apenas Ministério Público e Justiça, como se autoridades outras também não cometessem abusos em determinadas circunstâncias — criticou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
