06/04/2021 – 17:22
Partidos de oposição fazem obstrução para impedir a análise do Projeto de Lei 948/21, que amplia a compra de vacinas pelo setor privado. Os deputados lançam mão do chamado “kit obstrução”, que são requerimentos para adiar as fases de discussão e votação.
A relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), incluiu no seu parecer a obrigatoriedade de doação de doses para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a retirada do abatimento dos gastos do imposto de renda pelas empresas.
A deputada afirmou que o objetivo é ampliar a vacinação dos trabalhadores. Ela ressaltou ainda que as empresas só poderão comprar vacinas após a entrega das doses adquiridas pelos governos. “Hoje a lei é cínica, é inexequível, porque os privados só podem comprar depois da vacinação dos prioritários. Não é furar fila, é uma segunda fila”, disse.
Autor da proposta, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que o objetivo é acelerar a vacinação em massa da população. “Esse projeto não fura fila, furar fila é colocar esses trabalhadores como grupos prioritários da fila de vacinação do SUS. Isso que as pessoas tem que compreender”, declarou.
A oposição, no entanto, avalia que todas as doses disponíveis devem ser direcionadas para a compra pelo setor público, e não privilegiar o setor privado.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirma que a proposta vai estabelecer a vacinação “na base do salve-se quem puder”. “Se combate uma pandemia primeiro protegendo os setores mais vulneráveis para evitar mortes e evitar que o vírus se propague”, criticou.
O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), destacou que as maiores economias do mundo, como os Estados Unidos, impedem a compra pelo setor privado. “Se abrirmos agora para que o setor privado compre vacina, elas irão de maneira agressiva ao mercado, e o setor público será desabastecido”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
