12/04/19 12h04
Decisão da empresa ocorre após o Governo anunciar redução do ICMS da QAV (Querosene de Aviação) de 25% para 12%
Governo do Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo está mais conectado com o Brasil. Isso porque foi anunciado nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Bandeirantes, que a LATAM passará a operar 11 voos diários de Guarulhos para 10 destinos, totalizando 78 novas frequências. Essa ação foi possível graças à decisão do Governador João Doria de reduzir o imposto do ICMS da QAV (Querosene de Aviação) de 25% para 12%, tendo como contrapartida das companhias aéreas investimento do setor no território paulista. Batizado de São Paulo Para Todos, este é um programa de incentivo ao desenvolvimento e ampliação da malha aérea paulista.
A desoneração fiscal possibilitou que a companhia apresentasse um aumento de partidas de São Paulo (capital) para Manaus, Salvador, Navegantes, Foz do Iguaçu, Cuiabá, Confins, São Luís, Recife e Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão).
“Foi uma decisão inédita e corajosa, que atendeu a um pedido que já era feito há ao menos uma década pelas aéreas”, declara o Governador João Doria. “Em nossa gestão, o papel do Estado vai sempre ser o de indutor de grandes investimentos privados em infraestrutura. Quem ganha com isso é a população, que terá acesso a novos voos em diferentes cidades”, acrescenta.
Após apresentar, no final de março, os municípios paulistas de Barretos e Franca como destinos de novos voos da GOL, agora a LATAM apresenta seu plano para desenvolver um quadro maior de passageiros circulando pelo país.
O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, demonstrou o quanto é importante para o turismo esse crescimento. “Avião repleto de passageiros é sinônimo de prosperidade tanto para a cidade que sedia os aeroportos, quanto para as outras localidades do entorno”, reforçou o titular da Pasta.
São Paulo Para Todos
A despesa das empresas aéreas com combustível chega a até 40% de todo o custo operacional de cada voo. Com o barateamento do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação, o Governo paulista pediu contrapartidas para aumentar o fluxo de pousos e decolagens nos aeroportos do estado, principalmente em cidades que ainda não eram atendidas por linhas comerciais regulares.
Pelo acordo firmado em fevereiro, o setor aéreo se comprometeu a criar 70 novos voos e 490 partidas semanais, aumentando a oferta de destinos em todo o país. Ao todo, as novas frequências vão atingir aeroportos de 38 cidades em 21 estados. A desoneração tributária terá efeito a partir de 1º de junho e será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas.
Para receber os novos voos, os aeroportos passarão por adequações para operação de voos comerciais regulares. O processo tem prazo máximo estimado de 180 dias. Depois, as duas cidades contarão com voos periódicos de ida e volta a São Paulo de três a cinco vezes por semana, em aeronaves com capacidade para 138 passageiros.
