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Após recomendação do MPF, Unidade Básica de Saúde de Dolcinópolis (SP) é entregue

por marceloleite
4 de abril de 2019
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Fiscalização de Atos Administrativos

4 de Abril de 2019 às 13h55

Após recomendação do MPF, Unidade Básica de Saúde de Dolcinópolis (SP) é entregue

UBS começou a funcionar no último dia 18 de março

Foto da UBS de Dolcinópolis quando ainda em obras


UBS de Dolcinópolis quando ainda em obras. Foto: reprodução

A Prefeitura da cidade Dolcinópolis (SP) e a construtora Trapézio, atendendo a recomendação do Ministério Público Federal, realizaram a entrega da unidade básica de saúde do município (UBS). A medida foi solicitada pelo MPF em Jales após ter sido constatado atraso nas obras da UBS, que inicialmente deveria ter sido entregue em maio de 2014.

Com custo inicial de R$ 414 mil, maior parte financiada pelo Ministério da Saúde, as obras da unidade básica de saúde começaram em novembro de 2013. A vencedora da licitação foi a construtora Trapézio Fernandópolis, que tinha 120 dias para concluí-la, mas dois aditamentos no contrato do serviço aumentaram os custos em R$ 85 mil, e prorrogaram a entrega para 31 de dezembro de 2017. Depois de três anos e meio do primeiro prazo, já vencendo o segundo, a Trapézio ainda não tinha entregue a construção.

O MPF em Jales, realizou vistoria em julho de 2018, e após constatar que as obras da UBS estavam inacabadas, expediu recomendação para que o prefeito Américo Ribeiro do Nascimento realizasse a entrega do espaço dentro de 60 dias. O município informou dentro desse prazo a conclusão do serviço, mas nova avaliação do MPF verificou que ainda havia problemas com a estrutura do local.

O telhado e os muros da construção estavam desalinhados, também faltavam acessos para pessoas com necessidades especiais e para carros de emergência, o que tornava inviável o funcionamento da unidade. O MPF estendeu o prazo de entrega da unidade para 15 de março de 2019, e solicitou que os reparos fossem realizados e os acessos fossem construídos.

A Prefeitura de Dolcinópolis atendeu a recomendação do Ministério Público Federal e no dia 18 de março de 2019, inaugurou a unidade básica de saúde do município, com licença emitida pelo Corpo de Bombeiros e abertura ao público.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Informações à imprensa: Mayara Silva e Marcelo Oliveira
(11) 3269-5068 / 5368 / 5170
prsp-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @mpf_sp
facebook.com/mpfsp

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Fiscalização de Atos Administrativos

4 de Abril de 2019 às 13h55

Após recomendação do MPF, Unidade Básica de Saúde de Dolcinópolis (SP) é entregue

UBS começou a funcionar no último dia 18 de março

Foto da UBS de Dolcinópolis quando ainda em obras


UBS de Dolcinópolis quando ainda em obras. Foto: reprodução

A Prefeitura da cidade Dolcinópolis (SP) e a construtora Trapézio, atendendo a recomendação do Ministério Público Federal, realizaram a entrega da unidade básica de saúde do município (UBS). A medida foi solicitada pelo MPF em Jales após ter sido constatado atraso nas obras da UBS, que inicialmente deveria ter sido entregue em maio de 2014.

Com custo inicial de R$ 414 mil, maior parte financiada pelo Ministério da Saúde, as obras da unidade básica de saúde começaram em novembro de 2013. A vencedora da licitação foi a construtora Trapézio Fernandópolis, que tinha 120 dias para concluí-la, mas dois aditamentos no contrato do serviço aumentaram os custos em R$ 85 mil, e prorrogaram a entrega para 31 de dezembro de 2017. Depois de três anos e meio do primeiro prazo, já vencendo o segundo, a Trapézio ainda não tinha entregue a construção.

O MPF em Jales, realizou vistoria em julho de 2018, e após constatar que as obras da UBS estavam inacabadas, expediu recomendação para que o prefeito Américo Ribeiro do Nascimento realizasse a entrega do espaço dentro de 60 dias. O município informou dentro desse prazo a conclusão do serviço, mas nova avaliação do MPF verificou que ainda havia problemas com a estrutura do local.

O telhado e os muros da construção estavam desalinhados, também faltavam acessos para pessoas com necessidades especiais e para carros de emergência, o que tornava inviável o funcionamento da unidade. O MPF estendeu o prazo de entrega da unidade para 15 de março de 2019, e solicitou que os reparos fossem realizados e os acessos fossem construídos.

A Prefeitura de Dolcinópolis atendeu a recomendação do Ministério Público Federal e no dia 18 de março de 2019, inaugurou a unidade básica de saúde do município, com licença emitida pelo Corpo de Bombeiros e abertura ao público.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
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