O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 49/2019, que confirma acordo de cooperação educacional entre o Brasil e Belarus. A matéria será encaminhada à promulgação.
Assinado em São Paulo, em agosto de 2015, o acordo objetiva o estabelecimento de contato e cooperação direta entre as instituições de ensino dos dois países; o intercâmbio de estudantes, palestrantes, cientistas e especialistas; e a admissão de brasileiros em cursos de nível superior ou de pós-graduação em Belarus, na Europa oriental.
O acordo prevê ainda a participação mútua de estudantes de ambos os países em eventos educacionais e o intercâmbio de materiais didáticos e metodológicos, livros, periódicos e outros materiais de estudo, relativos aos diferentes aspectos da atividade educacional.
O acordo valerá por período inicial de cinco anos, após o que será prorrogado automaticamente pelo mesmo prazo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
