Aprovado texto principal de projeto sobre Política Nacional de Segurança de Barragens

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2791/19, de autoria dos deputados da comissão externa de Brumadinho, que busca aperfeiçoar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

A matéria foi aprovada com quatro emendas do relator, deputado Padre João (PT-MG).

No momento, está em análise destaque do PSD que pretende excluir do texto a possibilidade de o órgão ambiental responsável exigir seguro das mineradoras referentes às suas barragens.

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