Trinta unidades dos Fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice deverão proceder o envio dos processos para o arquivo permanente.
A Gerência do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito divulgou o cronograma a ser observado por unidades judiciárias dos Fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos para o envio de processos físicos e digitalizados ao arquivo permanente, neste segundo semestre.
Manoel Pedro de Souza Neto, gerente do Arquivo Central, destaca que para o bom andamento do trabalho é importante o cumprimento das instruções fixadas no cronograma, tais como, horário, quantitativo de caixas a serem enviadas (no caso de processos físicos), entre outras.
“Organizamos a programação de coleta do material de modo a atender a todas as unidades que funcionam nos dois fóruns de Justiça e é importante que as Varas e UPJs possam se organizar adequadamente para o cumprimento do cronograma”, explica Pedro Neto.
O cronograma, que teve início no último dia 1.º julho, traz a lista de 30 unidades judiciárias que deverão enviar seus arquivos até o dia 16 de novembro.
A programação e orientações foram encaminhadas às unidades por meio de malote digital e estão disponíveis na intranet, no box: “Arquivo – ARQUIVO CENTRAL – Cronograma de Transferência de Processos baixados (1.° grau)”, à direita da tela.
As unidades com maior número de processos terão mais dias por mês para fazer a remessa de 15 caixas-arquivo (às segundas, quartas e sextas-feiras). A orientação é no sentido de que as Varas e UPJs indiquem servidores ou estagiários para mandar o material até o setor, para fins de conferência e recebimento, bem como sejam respeitados horários e datas, assim como quantitativo de caixas, conforme o previsto no cronograma.
Pedro Neto salienta que é obrigatória a utilização do SAJ para o arquivamento dos processos físicos e que, para as partes digitalizadas, será necessário o cadastramento no SISPROD (Sistema de Processos Digitalizados), sob pena de não ser aceita a respectiva remessa/solicitação.
“Constatada pelo Arquivo Central alguma inconsistência nas informações
prestadas quando do recebimento físico in loco ou no SAJ e/ou SISPROD, as unidades
judiciárias serão acionadas para sanar o problema, no prazo de 72 horas. Caso não haja cumprimento quanto ao horário, as caixas serão devolvidas”, explica o gerente.
Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata / Arquivo TJAM
Revisão de texto: Joyce Tino
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