17/04/19 12h32
A secretaria estadual da Fazenda e Planejamento informou que até ontem (16), os repasses ao município referentes à cota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) totalizaram R$ 18,64 milhões, aumento de R$ 1,47 milhão na comparação ao montante do mesmo período do ano passado, que foi de R$ 17,17 milhões. Em todo o ano passado, os cofres municipais receberam R$ 60,26 milhões do imposto.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
Repasses estaduais
Até esta terça-feira (16), os repasses estaduais à Prefeitura de Barretos totalizaram R$ 33,45 milhões, sendo R$ 18,65 milhões de ICMS, R$ 14,52 milhões (IPVA), R$ 151.234,38 (IPI) e R$ 121.447,62 (Compensação Financeira). Em todo o ano passado, o montante chegou a R$ 82,54 milhões.
