Na Câmara, proposta tenta dar lugar próprio às obrigações do Brasil fora do país
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de recursos para contribuições do Brasil a órgãos internacionais na programação orçamentária. A medida busca estabelecer uma referência específica para...
Documento clínico de fora da rede pública passa a ter uso definido no atendimento do SUS
A Câmara aprovou uma proposta que estabelece como exames realizados na rede privada poderão ser apresentados durante atendimentos no SUS. Os documentos poderão ser analisados pelos profissionais públicos, sem obrigar...
Como a proposta aprovada em comissão pode tornar mais visível o uso de recursos no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte. O texto concentra-se na ampliação do acompanhamento sobre a utilização das...
Acerto de contratos habitacionais antigos pode exigir mudança na programação de despesas federais
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar os recursos previstos no Orçamento para permitir a negociação de contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a regularização desses acordos...
Projeto aprovado em comissão cria exceção na compra pública de assistência médica
A Comissão da Câmara aprovou proposta que inclui a contratação de planos de saúde sem fins lucrativos entre as hipóteses de dispensa de licitação para órgãos públicos. O texto ainda...
Comissão da Câmara aprova nova referência para contratos encerrados antes do prazo
Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia a regra de quitação antecipada prevista no Código de Defesa do Consumidor. A proposta alcança obrigações além das operações de crédito e determina...
Mudança constitucional desloca regras de ACS e ACE para o texto permanente da Constituição
A promulgação de uma mudança constitucional criou novas referências para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto deixa de...
Proposta sobre quitação antecipada exclui leasing e prevê ferramentas digitais para clientes
Substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação também estabelece desconto proporcional aos juros e exige informações sobre saldo, contrato, parcelas e boleto; texto ainda será analisado pela CCJ e...
Trajetória da Seleção Brasileira passa a ser tratada como referência cultural em proposta na Câmara
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão representa uma etapa da análise da proposta e...
Projeto usa tratamento de crianças com câncer como fator na seleção do Minha Casa, Minha Vida
Proposta aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados inclui famílias de crianças com câncer entre os grupos cuja situação poderá ser considerada na seleção do Minha Casa, Minha Vida....
Regra aprovada na Câmara separa contratos em vigor de futuras parcerias no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um texto que impede novos contratos de patrocínio entre sites pornográficos e entidades, equipes, competições ou eventos esportivos. A proposta preserva acordos em...
Aprovação em comissão desloca para a escola o marco de saída de atletas em formação
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A medida relaciona a continuidade do vínculo esportivo à conclusão do...
Congresso avalia reforço financeiro para a construção de Angra 3
A construção de Angra 3 está entre as despesas incluídas em uma proposta de crédito adicional de R$ 290 milhões. O recurso ainda depende da tramitação e da aprovação do...
Câmara formaliza entrada de novos analistas legislativos com concurso de 70 vagas
A Câmara dos Deputados abriu as inscrições para o concurso que prevê 70 vagas de analista legislativo. O edital concentra as regras da seleção e informa remuneração inicial de R$...
Inclusão no trabalho ganha instrumento financeiro em texto aprovado por comissão da Câmara
A comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que utiliza o crédito como mecanismo de incentivo à contratação de pessoas com deficiência. A proposta aproxima a política de inclusão profissional...
Projeto aprovado na CCJ afasta do consumidor a cobrança vinculada ao telefone celular
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o parecer sobre uma proposta que retira os telefones celulares do alcance da taxa de fiscalização. O texto...
Proposta sobre fantasias avança na Câmara, mas não muda regras de uso imediato
A aprovação de uma proposta em comissão da Câmara dos Deputados abriu caminho para uma eventual mudança nas regras sobre materiais usados em fantasias. O texto prevê a proibição de...
Proposta em tramitação prevê benefício no IRPJ para empresas que ampliarem o quadro de funcionários
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara prevê incentivo fiscal no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. A medida...
Aprovação na Câmara não encerra tramitação de programa para epilepsia
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A proposta organiza diferentes etapas do atendimento e mantém a tramitação no...
Pedido do destinatário passa a orientar resposta a contatos abusivos em nova MP
Uma medida provisória passou a reunir chamadas telefônicas e mensagens em uma mesma regra para casos considerados abusivos. Pelo texto, o destinatário pode solicitar a interrupção dos contatos, enquanto a...
Quando crítica e contrato precisam coexistir na rotina de uma gestão
Governantes deixam o cargo, mas decisões, contratos, entrevistas e reportagens continuam disponíveis nos arquivos da imprensa. Nesse percurso, o cumprimento das obrigações com veículos contratados deve coexistir com o direito...
Sentença por invasão rural pode ter efeito sobre pedidos de benefícios federais
Proposta em análise na Câmara prevê restrição ao acesso a benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A regra ainda não está em vigor e dependerá da...
Dedução para doações contra a violência às mulheres depende de mudança na lei do IR
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda doações destinadas a iniciativas de combate à violência contra a mulher. A medida ainda...
Cláusula de barreira: duas federações e três partidos ficam abaixo do limite na eleição para a Câmara
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Projeto em análise na Câmara cria regras para dados usados na confirmação de idade online
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados define parâmetros de privacidade para sistemas usados por sites e aplicativos na confirmação da idade de usuários. A medida trata da separação entre...
O que está em jogo no projeto que trata do pagamento a médicos após o atendimento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata do pagamento de serviços médicos já realizados e prevê punição para empresas que descumprirem o prazo de quitação. A proposta ainda depende...
Agenda do Congresso prevê decisão sobre proposta de exame para exercer medicina
A comissão mista que analisa a proposta sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina pode votar nesta terça-feira o parecer apresentado ao colegiado. A análise representa uma...
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizada da Série A após a 30ª rodada
Confira a tabela do Brasileirão 2026 atualizada, com classificação, pontuação, jogos, vitórias, empates, derrotas, gols marcados, gols sofridos e saldo de gols dos 20 clubes da Série A.
Manifestação de Lula na Paulista reúne apoiadores em ato pela reeleição
A manifestação de Lula na Paulista reuniu apoiadores em um ato de campanha pela reeleição do presidente. A mobilização foi realizada no domingo, 11 de outubro de 2026, com discursos...
Atlético-GO x Sport: Perotti marca no fim, e jogo termina empatado em 1 a 1 pela Série B
Atlético-GO e Sport empataram por 1 a 1 neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 33ª rodada da Série B. Geovany Soares marcou para o Dragão, e Perotti igualou...
Liverpool x Manchester City: City vence por 3 a 0 em Anfield pela Premier League
O Manchester City venceu o Liverpool por 3 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, em Anfield, pela sexta rodada da Premier League. Haaland, Doku e Cherki fizeram...
Pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno: Flávio tem 49%, e Lula, 45%
A pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno mostra Flávio Bolsonaro com 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula. O levantamento foi realizado nos dias 6 e...
Classificação de Flamengo x Fluminense: vitória mantém Rubro-Negro na liderança do Brasileirão
O Flamengo venceu o Fluminense por 1 a 0 no domingo, 11 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 30ª rodada do Brasileirão. Jorge Carrascal marcou o gol do clássico....
Classificação de Palmeiras x Corinthians: veja como ficou a tabela do Brasileirão após o dérbi
O Palmeiras venceu o Corinthians por 4 a 1 neste domingo (11), pela 30ª rodada do Brasileirão 2026. O resultado manteve o Verdão na vice-liderança, com 63 pontos, enquanto o...
Bahia x Mirassol: Esquadrão vence por 1 a 0 e entra no G5 do Brasileirão
O Bahia venceu o Mirassol por 1 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena Fonte Nova, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Luciano Juba marcou o...
Grêmio x Internacional termina empatado em 1 a 1 pelo Brasileirão; veja resultado e classificação
Grêmio e Internacional empataram por 1 a 1 no Gre-Nal 455, disputado neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 30ª rodada do Brasileirão. Vitinho abriu o placar para o...
Atlético-MG x Santos: Galo vira nos acréscimos e vence por 2 a 1 na Arena MRV
O Atlético-MG venceu o Santos por 2 a 1, de virada, neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena MRV, em Belo Horizonte. Gabriel Barbosa abriu o placar para...
PL prevê que plataformas informem publicidade e interrupções antes da assinatura
Proposta de Duda Ramos estabelece regras para planos de streaming contratados sem anúncios e prevê multas, devolução proporcional e cancelamento sem ônus em caso de descumprimento.
Proposta na Câmara define critérios para preços de produtos destinados a mulheres
O PL 2548/26 altera o Código de Defesa do Consumidor e prevê sanções para empresas que cobrarem mais por itens equivalentes voltados ao público feminino sem apresentar justificativa objetiva.
Por que a queda das queimadas no Amazonas não encerra a investigação sobre a fumaça em Manaus
A redução de 26,9% nos focos de calor do Amazonas entre agosto e setembro de 2023 e 2026 ocorreu ao mesmo tempo que municípios do entorno de Manaus e do...
A automação muda o ponto de partida das carreiras, segundo estudo para 2030
O relatório “Core Skills in 2030”, do Fórum Econômico Mundial, mostra como empregadores projetam a importância das habilidades profissionais nos próximos anos. O estudo separa competências emergentes, essenciais, estáveis e...
Palmeiras vence o Bahia por 1 a 0 e encosta na liderança do Brasileirão
O Palmeiras venceu o Bahia por 1 a 0 na quinta-feira, 8 de outubro de 2026, no Nubank Parque, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Flaco López marcou o único...
Augusto Cury declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Augusto Cury declarou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O endosso foi anunciado em 8 de outubro, após o senador assinar um termo com...
Terremoto no Panamá: tremor de magnitude 7,7 atinge a região de Herrera e provoca alerta de tsunami
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Douglas Ruas foi eleito governador do Rio? Entenda a decisão do TSE, o caso Garotinho e a investigação
Douglas Ruas deve ser declarado governador eleito do Rio de Janeiro após o TSE anular os votos de Anthony Garotinho. Entenda o julgamento, o papel de Cristiano Zanin no STF...
Classificações de Fluminense x Coritiba: Flu goleia por 4 a 0 e sobe para o 3º lugar
O Fluminense venceu o Coritiba por 4 a 0 nesta quinta-feira, 8 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 29ª rodada do Brasileirão. Jefferson Savarino marcou três gols, e Lucho...
Moraes manda expedir mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou em 8 de outubro de 2026 a expedição de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado foi condenado por...
Ana Elisa Santos Silva: quem é a deputada do PT ligada à campanha de Lula
Ana Elisa Santos Silva, do PT, foi eleita deputada federal por Minas Gerais aos 21 anos. Natural de Divinópolis, ela ficou conhecida pela atuação nas redes sociais e pela defesa...
Avião da PMMG cai próximo ao aeroporto de Ipatinga e deixa três mortos
Um avião da Polícia Militar de Minas Gerais caiu na tarde de sexta-feira, 9 de outubro de 2026, nas proximidades do Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do...
Instituto Córdoba x Boca Juniors termina empatado em 2 a 2 pelo Campeonato Argentino
Instituto Córdoba e Boca Juniors empataram por 2 a 2 na sexta-feira, 9 de outubro de 2026, pela 12ª rodada do Torneio Clausura do Campeonato Argentino. Alarcón e Galván marcaram...