Tag: Política

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a ...

O Senado votou, durante a sessão de hoje (14) apenas projetos referentes à legislação eleitoral.  Os projetos aprovados preveem mais ...

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia vai requerer o contrato de representação entre as empresas Precisa Medicamentos e ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde sobre a ...

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi eleita, hoje (7), presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Não é a ...

O Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, apresentou nesta terça-feira (6) uma lista de 26 municípios ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial ...

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, ...

Entidades, sindicatos, partidos políticos e juristas apresentaram hoje (30), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um pedido de ...

O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos ...

O Ministério da Saúde informou hoje (29) a suspensão temporária do contrato de compra da vacina indiana Covaxin. Em nota, ...

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou hoje (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que ...

O Congresso Nacional iniciou hoje (28) o 18º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. O tema deste ano é “Construção Democrática ...

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (24), no município de Pau dos Ferros (RN), de cerimônia de assinatura da ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acenou hoje (24) com a possibilidade de usar tecnologias biométricas para a confirmação, ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovou hoje (23) a convocação de representantes do Facebook e do Google, de forma ...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e ...

O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas ...

A nova edição do regulamento do Indicador de Governança (IG Sest), publicada pelo Ministério da Economia em parceria com o ...

“A palavra adequada para o ex-prefeito Arthur Neto é ladrão”, disse Luiz Alberto Nicolau, dono da Samel, após desativar o ...

A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê ...

Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (16), diversas quebras de sigilo ...

O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias, em pesar pela morte do ex-vice-presidente da República Marco Antônio ...

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). ...

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que traz incentivos à transformação de clubes de futebol em ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10), por 35 votos a 24, ...