segunda-feira, julho 28, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Politica

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

por marceloleite
15 de julho de 2021
no Politica
0
0
Compartilhamentos
5
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição.  O texto segue para sanção presidencial.

O projeto de lei suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não vale para as ações concluídas na data de publicação da futura lei.

Segundo o projeto, as medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.

PUBLICIDADE

As audiências de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse só poderão ser realizadas pelo Judiciário após o fim destes prazos.

* Com informações da Agência Câmara

Assuntos: Agência BrasilPolítica
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

Recommended

Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

6 anos ago
Senado aprova MP sobre compensação aos atingidos pelo apagão no Amapá

Senado aprova MP sobre compensação aos atingidos pelo apagão no Amapá

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia