Áudio: Para especialistas, Brasil é protagonista na produção sustentável de alimentos
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores, pesquisadores buscaram comprovar que 56% do território nacional ainda são cobertos por vegetação ...
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Tag: Senado Federal
CCJ aprova recondução de Aras e indicação segue para o Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de ...
Senado realiza quarto debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira
O Senado realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 11h, a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC ...
Áudio: Debatedores apontam protagonismo do Brasil na produção sustentável de alimentos
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que realiza um ciclo de debates sobre a agricultura ...
Divulgação obrigatória dos estoques de remédios de farmácias do SUS passa na CAS
O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único ...
Vídeo: Percentual mínimo para a educação gera divergências em debate no Plenário
O Plenário do Senado discutiu, nesta terça-feira (24), a PEC 13/2021, que muda os percentuais que União, estados e municípios ...
CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol ...
Áudio: Projeto que permite ausência ao trabalho para ir a reunião escolar vai à Câmara
Pais ou responsáveis por menores poderão faltar ao trabalho para comparecer a reunião escolar dos filhos. Projeto com esse objetivo ...
Sócio da Belcher admite que Barros agendou reunião, mas nega favorecimento
O empresário Emanuel Catori, sócio da empresa Belcher, admitiu nesta terça-feira (24) que participou de uma reunião agendada pelo líder ...
Debatedores divergem sobre gastos mínimos com educação na pandemia
Divididos entre a manutenção dos recursos constitucionais à educação e o equilíbrio fiscal de estados, municípios e Distrito Federal, senadores ...
Em sabatina na CCJ, Aras reafirma independência do MP e nega alinhamento com Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (24), querendo ...
Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara
O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para comparecer à reunião escolar de ...
CCJ tem autonomia para agendar sabatina de Mendonça, diz Pacheco
Depois de comparecer à reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e cumprimentar Augusto Aras — sabatinado pelos senadores que ...
Avança regulamentação da profissão de transcritor e revisor de textos em braile
Profissionais que transcrevem ou revisam textos em braile poderão ter suas profissões regulamentadas a partir de agora. O PLS 50/2017 foi aprovado, ...
Áudio: CAE aprova restrição de uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou restrições para a posse e uso do dinheiro em espécie em vários tipos ...
Áudio: Dia de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro poderá ser feriado nacional
O dia 20 de novembro poderá passar a ser feriado nacional como Dia de Zumbi e da Consciência Negra, conforme ...
Áudio: Comissão aprova dedução no IR de doação a fundos para pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a fundos controlados pelos ...
Áudio: Especialistas divergem sobre normas de edificações às margens de rio em área urbana
Em sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (23), especialistas discutiram a adoção de critérios técnicos e a observação da legislação para ...
Vídeo: Senadores terão de assinar para acessar documentos da CPI, anuncia Omar Aziz
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que, seguindo recomendação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, todos os ...
Contra lavagem, CAE aprova limite ao uso de dinheiro em espécie
Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que ...
CAE aprova projeto que garante acesso amplo a dados sobre nota de crédito
Consumidores terão acesso gratuito a sua nota de risco de crédito e detalhes como histórico de dívidas e negativações. Projeto ...
Vídeo: CPI ouve o ex-secretário de Saúde do DF na quinta
Na quinta-feira (26), a CPI da Pandemia ouve o depoimento do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho. ...
Doações a fundos para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas do IR
No dia da abertura dos Jogos Paralímpicos de Tóquio e na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ...
Vídeo: Confúcio alerta para necessidade de manutenção de cuidados após vacina
O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirma que para evitar os efeitos mais graves da covid-19, ...
CPI recorre de decisão de Fachin sobre inquérito aberto pela PF
A CPI da Pandemia recorreu nesta segunda-feira (23), por meio de um agravo regimental apresentado pela Advocacia do Senado Federal ...
Áudio: Hidrovias podem ser mais bem exploradas no Brasil
Em sua 8ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu ...
