Tag: Senado Federal

Em sessão de debate temático promovido pelo Senado nesta segunda-feira (23), especialistas discutiram critérios técnicos e a regulamentação sobre edificações ...

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) reiterou nesta segunda-feira (23), durante debate sobre a reforma tributária, que irá apresentar seu relatório ...

A Comissão Temporária de acompanhamento da pandemia (CTCOVID19) fará audiência pública, nesta quinta-feira (26), às 10h00,  para ouvir o ministro ...

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoveu, nesta segunda-feira (23), audiência pública com o tema "Hidrovias e desenvolvimento regional: o ...

A produção de carne com emissões cada vez mais baixas de carbono passa pela transformação do pasto, segundo o professor ...

Os senadores ouviram as considerações do setor produtivo sobre a PEC 110/2019, que unifica os impostos sobre consumo de bens ...

Audiência Pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu a prevenção e o ...

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (23), proposta que dá ao aeroporto de Macaé (RJ) o nome de ...

Em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (23), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), representantes de entidades ambientalistas criticaram a ...

O dia 13 de julho pode se tornar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. A Comissão de Educação ...

Após analisar a Sugestão Legislativa (SUG) 38/2018, que criminaliza a entrada clandestina de espécie vegetal no país, a Comissão de ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), o projeto que inclui na Lei Maria da Penha a ...

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta segunda-feira (23), a sugestão popular que estabelece a distribuição gratuita de absorventes nos ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que altera o Marco da Biodiversidade (Lei 13.123, de ...

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar e instruir ...

Foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta segunda-feira (23), a criação da Semana Nacional da Pessoa ...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 6.573/2019, que ...

O Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), divulgou, sexta-feira (20), os ...

Personalidades que tenham contribuição relevante no indigenismo, ambientalismo e pacifismo no Brasil podem passar a ser homenageadas pelo Senado. A ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto (PL 2.311/2019) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) estabelecendo que ...

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige legendagem descritiva em obras audiovisuais — especialmente nos cinemas, ...

Todos os profissionais envolvidos no atendimento de crianças e adolescentes precisarão apresentar certidão de antecedente criminal e se submeter à ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto (PLS 507/2018) que encaminha jovens desligados de instituições de ...

O Brasil tem um papel fundamental na segurança alimentar atual e futura do planeta, e o caminho para que consiga ...

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 6.551/2019 que determina aos ...

O ciclo de palestras e debates “Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil”, da Comissão de Relações Exteriores (CRE), continua, ...

Representantes dos setores da indústria, comércio, agricultura, pecuária e transportes afirmaram nesta segunda-feira (23) que o país precisa ter uma ...

Todos os anos, a União desembolsa bilhões de reais no pagamento de precatórios — dívidas de condenações judiciais que transitaram ...