Tag: Senado Federal
Áudio: Aprovado projeto que exige mérito e consulta para nomear gestores escolares
Os gestores escolares deverão ser escolhidos por consulta à comunidade escolar e por critérios de mérito e desempenho. É o ...
Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas
A sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (18) deverá contar com quatro itens na pauta para deliberação dos senadores. Entre ...
Vídeo: Comissão de Educação aprova participação da comunidade escolar na escolha de gestores
A Comissão de Educação aprovou diversos projetos na reunião desta segunda-feira (16). Um deles prevê critérios técnicos de mérito, desempenho ...
Vídeo: Geração própria de energia é defendida em debate na Comissão de Desenvolvimento Regional
Senadores e especialistas concordaram que o mercado de geração própria de energia renovável tem grande potencial de expansão no Brasil. ...
Projeto de critérios técnicos para escolha de diretor de escola pública passa na CE
Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que ...
Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoveu debate nesta segunda-feira (16) sobre o projeto de lei da Câmara que estabelece ...
Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do IVA
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que ...
Áudio: Comissão aprova extensão de prazo de incentivo fiscal ao Norte a ao Nordeste
A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou nesta segunda-feira (16) a proposta que estende o prazo para a autorização de projetos ...
Áudio: Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, ...
Pacheco reafirma que Congresso não permitirá retrocessos
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta segunda-feira (16), a busca do consenso e do diálogo como um caminho ...
Projetos estratégicos da área da Sudam e da Sudene terão duração igual à da ZFM
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia ...
Após leitura de relatórios, CDH poderá votar projetos na próxima semana
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu a leitura de relatórios sobre propostas nesta segunda-feira (16) durante reunião ...
Áudio: Aplicação da terceira dose está em estudo, diz representante do Ministério da Saúde
A Comissão Temporária da Covid-19 (comissão de senadores que acompanha as ações de combate à pandemia) promoveu uma audiência pública ...
Vídeo: Especialistas defendem dose de reforço da vacina contra covid-19 para grupos prioritários
A comissão que acompanha as ações contra a covid-19 debateu, na manhã desta segunda-feira (16), a eficácia dos imunizantes contra ...
Áudio: Soraya Thronicke sugere derrubada de exigência de consentimento de maridos para colocação de DIU
Denúncias contra planos de saúde revelaram a exigência de consentimento do marido para colocação de DIU em mulheres casadas, sem ...
CAS pode votar nesta terça projeto que regulamenta profissão de transcritor braile
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (17), às 11h, projeto que regulamenta as profissões de transcritor ...
Áudio: Senado pode votar subsídios para gás e medidas de apoio à agricultura familiar
Prioridade para matrícula de crianças e jovens com deficiência em creches e escolas (PL 2.201/2021), subsídio para botijão de gás ...
Debatedores defendem estudos para terceira dose contra covid-19 em públicos específicos
A preocupação sobre a necessidade de aplicação de uma terceira dose das vacinas contra a covid-19 foi levantada por senadores ...
CPI ouve auditor do TCU autor de ‘estudo paralelo’ e ex-secretário de Saúde do DF
A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (17), às 9h30, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) ...
Senado deve votar subsídio para gás a famílias de baixa renda
A proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros é um dos quatro itens da pauta da reunião de ...
CMA aprecia punição por crime de poluição e controle de espécies exóticas
Com voto do relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pela rejeição, o Projeto de Lei (PL) 6.019/2019 é o primeiro item da ...
Projeto garante recursos mínimos de acessibilidade em sites da internet
Garantir recursos mínimos de acessibilidade nos sites da internet é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 1.090/2021, ao ...
CPI da pandemia terá acareação entre Onyx Lorenzoni e Luis Miranda
Na próxima semana, a CPI da Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e ...
