Tag: Senado Federal

Em reunião nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar substitutivo do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) ...

Nesta semana, o Senado aprovou a revogação da Lei de Segurança Nacional. O projeto (PL 2.462/1991) tramitava há 30 anos ...

O Senado analisa um Projeto de Lei (PL 2.745/2021) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que criminaliza a divulgação, por qualquer ...

O Governo editou Medida Provisória (MP 1063/2021) para acabar com a proibição de venda direta de etanol hidratado combustível por ...

Os projetos que tratam da regularização fundiária nas terras da União e do novo marco legal do licenciamento ambiental serão ...

A partir da próxima semana, o Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir ...

Com nove itens na pauta de votações, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem reunião semipresencial, na segunda-feira ...

Quase sete meses depois da primeira dose aplicada, o ritmo da vacinação ainda preocupa, diante da presença da variante delta ...

A exigência de consentimento do marido para inserção de dispositivo intrauterino (DIU) em mulheres casadas, imposta por alguns planos de ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para esta segunda-feira (16), às 14h. Constam 24 itens na pauta. ...

A Comissão de Infraestrutura terça-feira (17), às 9h, o novo marco legal para o transporte ferroviário. A audiência pública deve ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) debate, na terça-feira (17), o novo Marco Legal das Ferrovias e outros temas em audiência ...

Cientistas de 65 países alertaram para o quadro ambiental dramático provocado pelo aquecimento global. O presidente da Comissão de Meio ...

Entre os debates nas comissões do Senado na próxima semana, estão temas como a possível necessidade de uma terceira dose ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (10) projeto de lei (PL 5.584/2019) que fixa um prazo mínimo ...

O artesanato em capim dourado será reconhecido como manifestação da cultura nacional, conforme projeto de lei (PL 5.021/2019) aprovado na ...

Entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios precisa de ...

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove mais uma edição do ciclo de debates sobre soluções para o Brasil. Desta ...

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) agendou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 10h, quando receberá especialistas para um ...

O Projeto de Lei (PL 2.159/2021) que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) começa a ser analisado pelas comissões ...

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que senadores e deputados apresentem emendas a quatro projetos de lei do Congresso ...

O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de ...

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória (MP 1.045/2021, que renova o programa de redução ou suspensão de salários ...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, na segunda-feira (16), o projeto de lei que busca incentivar ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (12) o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma ...

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu maior participação feminina nas Forças Armadas. A parlamentar é relatora de um projeto de ...

O fechamento das escolas durante a pandemia escancarou a desigualdade na educação. Enquanto alunos de escolas particulares continuaram a assistir ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um requerimento para que o PL 235/2019, projeto de lei que institui o Sistema ...

Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que os confrontos que vêm acontecendo nas reuniões da CPI da ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) requerimentos de debates sobre a criação de um sistema nacional de educação (RQS 1.796/2021) ...