Tag: Senado Federal

Na condição de presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), que integra nove países da região, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) participa ...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, conclamou o governo federal e os ...

O Plenário deve votar o projeto da Câmara (PL 2.120/2019) que conceitua o termo “praça”, utilizado na definição para a ...

O Senado deve debater na próxima sexta-feira (10), em sessão temática, os resultados do IPCC, sigla em inglês para Painel ...

Está em análise no Senado o PL 5.682/2019. Esse projeto de lei prevê que a nomeação de diretores de escolas ...

O Senado será iluminado com a cor roxa, nesta quarta (8) e quinta-feira (9), em referência ao Dia Mundial da ...

Os governos do estado de São Paulo e do município do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde administram ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se pronunciou para defender a democracia neste 7 de setembro. No mesmo dia, o ...

Líderes partidários já solicitaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que devolva a MP das Fake News. Editada no dia ...

O Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula que governo pode perder R$ 30 bilhões na arrecadação no próximo ano, caso projeto ...

Dois dos mais aguardados depoimentos da CPI da Pandemia estão marcados para a próxima semana. Ambos têm relação com o ...

A CPI da Pandemia pode votar na próxima reunião deliberativa um requerimento que pede a convocação da advogada Ana Cristina ...

Ao impor significativas alterações no Marco Civil da Internet, a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, publicada nesta segunda-feira (6) no Diário ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 477/2015, que permitiria aos partidos ...

Está mantida para as 14h30 desta quarta-feira (8) a audiência pública interativa remota da Comissão Temporária da Covid-19 com a ...

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.201, que inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro dos ...

O projeto de Orçamento da União para 2022, que chegou ao Congresso para análise, prevê 73.640 vagas para concursos públicos, ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para ...

A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7), ...

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto (PL 3.059/2021) que torna obrigatório o ensino da língua espanhola em todas ...

Em sessão temática no Plenário do Senado nesta sexta-feira (3), debatedores defenderam o projeto que cria o Sistema Nacional de ...

A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já ...

A Comissão Temporária da Covid-19 promove na quarta-feira (8), a partir das 14h30, audiência pública interativa com a participação do ...

O Senado vai votar em breve a Medida Provisória (MP) 1.049/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). ...

O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, ...

O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de Renda. De ...

Uma medida provisória que incluía diversas alterações na legislação trabalhista foi rejeitada pelos senadores nesta semana. A MP 1.045/2021 foi editada ...