Tag: Senado Federal

O Senado fez nesta sexta-feira (3) uma sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, ...

O Senado aprovou empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Mundial para o Amazonas (MSF 38/2021). O dinheiro deverá ser ...

Um projeto em tramitação no Senado institui o Programa Tesouro Verde, que cria uma plataforma para que pessoas físicas e ...

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) classificou de "temeridade" a decisão do governo de reduzir em 86% a verba para a ...

O Plenário aprovou na quinta-feira (2) projeto de decreto legislativo com origem na Câmara (PDL 342/2021) para sustar o efeitos ...

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto (PL 3.000/2021) que prevê benefício fiscal (abatimento no imposto de renda) para empresas que ...

O período de estiagem se prolonga, sendo necessário redobrar cuidados com a saúde e adotar algumas medidas para hidratar o ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi convidado a explicar suas recentes declarações sobre acesso à universidade e alunos com ...

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu na Justiça a intimação do lobista Marconny Albernaz de ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o direito à manifestação é uma das maiores conquistas da democracia. Mas ...

A necessidade ainda maior de instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ...

O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de ...

Em meio à escassez nos reservatórios das principais hidrelétricas do país e geração de energia mais cara, o Congresso Nacional vai ...

Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas ...

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nessa quinta-feira (2), convidados debateram a importância da Fundação Cultural Palmares e criticaram ...

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu a aprovação, já na próxima semana, da Proposta de ...

Com votação apertada, 36 votos favoráveis e 35 contrários, a proposta que flexibiliza regras para aquisição de bens, serviços e ...

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou sua participação em dois eventos. O primeiro deles foi ...

Após intenso debate durante a votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória 1.047/2021, que permite à administração ...

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) celebrou o centenário da chegada ao Brasil do Frei Egídio ...

O Plenário aprovou projeto de lei de conversão (PLV 19/2021) derivado da MPV 1047/2021, que flexibiliza regras para a aquisição ...

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (2), o senador Espiridião Amin (PP-SC) protestou contra a falta de sessões da Comissão de Constituição, ...

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a manifestação pacífica e ordeira no dia 7 ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com governadores, nesta quinta-feira (2), na residência oficial da Presidência do Senado. ...

O senador Paulo Paim (PT-RS) e o cantor Martinho da Vila celebraram os 33 anos da Fundação Palmares, mas criticaram ...

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (2), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) registrou a realização, a partir deste sábado, no município de ...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que dá o nome do pecuarista e ...