Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas

O juiz Jorsenildo Nascimento participou do programa multiplataforma, apresentado pela TV Justiça, e que também pode ser conferido no canal ...

Estão entre os eventos programados cursos, palestras e o encontro literário com a participação do escritor amazonenses Miltom Hatoum. A ...

Decisão foi tomada pelo relator do recurso apresentado pelo Município contra decisão de 1.º Grau que havia negado o pedido. ...

Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decano da Corte, representou o Judiciário Estadual no encontro, organizado pelo Ministério Público Estadual ...

Com decisão, Ação Civil Pública foi julgada improcedente e procedimentos foram considerados legais, pois visam a melhorias para alunos e ...

Neste mês de agosto, os mutirões também foram levados ao Ipat e aos Centros de Detenção Provisória Masculinos I e ...

A Comarca de Tapauá (a 565 quilômetros de Manaus) realizou no período de 23 a 26 deste mês de agosto ...

Na segunda-feira (31), quatro sessões de julgamento foram realizadas, sendo concluídas com duas condenações e duas absolvições. Jeidson Dutra Franco ...

Curso é organizado pela Escola do Servidor e promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. A Coordenadoria da Infância ...

A portaria traz adaptações com relação ao momento atual, marcado pela pandemia de covid-19, e inclui eventos realizados por plataformas ...

Com a obra, o TJAM passará a contar com uma estrutura mais adequada para assegurar o cumprimento das Resoluções n.º ...

Decisão foi tomada em rejulgamento de recurso, em consonância com o parecer do Ministério Público. A Primeira Câmara Cível do ...

Magistrados aptos interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento. O presidente do Tribunal ...

Órgão vem evoluindo nos resultados obtidos nos últimos quatro levantamentos do Ministério Público de Contas, alcançando agora 93,79%.  O Tribunal ...

A inscrição no evento online pode ser feita neste link: https://bit.ly/2Wwjpjp Estão abertas até o dia 1.º de setembro as inscrições ...

I Workshop de Conciliação em Matéria de Família será realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos e ...

Decisão atende pedido do Ministério Público, devido à falta de estrutura de hospital local para realizar procedimentos necessários. Liminar ...

Evento online será transmitido pelas redes sociais e pelo canal da Escola na plataforma YouTube, sem necessidade de inscrição. A ...

A estrutura física do fórum passou por obras de reforma e adequação de seus espaços para melhor acolhimento dos jurisdicionados ...

A Justiça Restaurativa é um modelo fundamentado no diálogo e nos círculos de paz que, no caso das escolas, buscam ...

Norma leva em consideração necessidade de fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Judiciário. O Tribunal ...

Publicação feita exclusivamente do Diário Oficial, após quatro anos, caracteriza ofensa aos princípios da publicidade e razoabilidade, afirmou juiz em ...

Colegiado manteve decisão que responsabilizou empresa por falha na prestação de serviço.A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ...

A unidade judiciária abriga a 1.ª e a 2.ª Varas e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca.  O ...

As ações tratam sobre pedidos de ressarcimento por danos materiais e morais provocados pelo “apagão” que afetou a cidade de ...

O crime ocorreu em abril de 2019 e teve como vítima Thainara Barbosa da Silva, de 23 anos.  A 3.ª Vara ...

Prevista para o mês de novembro, atividade tem apoio de órgãos envolvidos na rede de proteção à criança e ao ...

Mobilizando unidades judiciárias da capital e do interior, neste ano, Semana da Conciliação será realizada no período de 8 a ...

Antiga sede do Poder Judiciário Estadual, passa a ser o espaço dedicado à preservação da memória da instituição que acaba ...

O Mujam passa a ser a nova denominação do centenário Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, que por mais de 100 ...