Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas

Magistrado completará 75 anos no próximo domingo (29), idade limite para a atuação na magistratura.A sessão solene realizada nesta terça-feira ...

Relatora citou entendimento do STJ de que atraso superior a dois anos bastaria para caracterizar lesão extrapatrimonial. Os desembargadores que ...

Parte dos membros do colegiado estará nas dependências do Palácio da Justiça, antiga sede do TJAM, para a sessão especial, ...

Nesta sexta-feira, uma roda de conversa virtual reuniu mulheres vítimas de violência atendidas pelo 1.º Juizado Maria da Penha. O ...

"Juizados Maria da Penha", da Capital, e Varas das comarcas do interior do Estado, estão finalizando as audiências e atividades ...

Após contestar decisão, Secretaria de Saúde informou cronograma e local de tratamento. A 2.ª Vara da Comarca de Maués determinou ...

Atividade iniciará com projeto-piloto na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a ...

Magistrados das duas comarcas e representantes da Seap participaram da reunião, conduzida pela juíza Sabrina Ferreira.  A juíza de direito ...

A ação de saúde, que começou na segunda-feira (20), foi levado a todos os fóruns da capital.  O Fórum Azarias ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a proposta foi apresentada pela Coij/AM para análise dos órgãos que compõem ...

Careiro Castanho e Manaquiri devem ser as próximas comarcas a dispor do serviço. As Comarcas do Careiro Castanho e do ...

Caso foi tratado inicialmente como suicídio, mas passou pelo Tribunal do Júri e resultou em penas de 16 e 14 ...

Curso acontecerá no próximo dia 26 de agosto e as inscrições devem ser feitas no Ambiente Virtual de aprendizagem (AVA), ...

Alan de Almeida Silva foi julgado pela morte de Lukas Helison Taveira Ferreira.  A 3.ª Vara do Tribunal do Júri ...

Concurso público expirou em 2020, mas órgão não realizou nomeação e não prestou informações nos autos após notificado. As ...

Edital divulgado na terça-feira (17/08) revogou inscrições para turmas fechadas. Interessados devem observar Resolução n.º 11/2021, que trouxe nova regulamentação ...

A unidade judiciária, criada em 2018, registra 1.050 sentenças proferidas nesses três anos de atuação.  A 2.ª Vara Especializada em ...

O vídeo pode ser conferido no canal do TJAM, no YouTube. O sexto vídeo do “Projeto Memória”, do Tribunal de ...

A ação já imunizou 483 pessoas, incluindo os atendimentos feitos na sede do TJAM e no Fórum Henoch Reis.  A ...

Unidades do interior pautaram mais de 450 audiências para o período, em processos relacionados à violência doméstica e familiar contra ...

Local foi sede do Tribunal por mais de cem anos, e em recente portaria assinada pela Presidência do órgão, foi ...

Embargante pretendia rever decisão que garantiu ao Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil não receber valores em cartão magnético, mas ...

Até sexta-feira, os "Juizados Maria da Penha" da capital e Varas das comarcas do interior devem realizar quase 1.000 audiências. ...

Os atos de nomeação estão no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira, dia 13. O Tribunal de Justiça do Amazonas ...

Liminar concedida em 1.º Grau foi mantida, observando-se legislação estadual sobre o tema enquanto perdurar situação de emergência.  A ...

Neste primeiro dia da campanha, o posto de vacinação funcionou no edifício-sede da Corte e, nesta terça-feira (14), o atendimento ...

Finalidade dos mutirões de audiência é agilizar o andamento dos processos do regime semiaberto. A 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) iniciou ...

O crime ocorreu em dezembro de 2018, no conjunto Hileia, zona Centro-Oeste. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara ...

Conforme o site do STJ, interessados podem se inscrever até o dia 23 de agosto. Estão abertas as inscrições para ...

Atividade aconteceu na sexta-feira (13), com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do programa "Fazendo ...