Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial. ...
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Tag: TST
“Assédio moral no ambiente de trabalho” é o tema do mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como violência, saúde e trabalho, assédio moral organizacional e teleassédio. Detalhe de homem fazendo ...
Reportagem Especial | Falecimento do empregado: quais os direitos dos familiares?
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Brasil ultrapassou ...
Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Oitava Turma ...
Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória. Prato e talheres sobre a mesa 30/06/21 - A ...
Bolsonaro indica Alberto Balazeiro, procurador-geral do trabalho, para o cargo de ministro do TST
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ...
Valores que ultrapassam teto constitucional podem ser descontados do salário de médico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), de Aracaju (SE), procedeu ...
Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve
Empresa irá devolver valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio Logomarca da ...
Boletim ao vivo | TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Segunda Turma ...
Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa
Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. Acidente com motocicleta 29/06/21 ...
Petrobras Biocombustível e sindicatos não superam impasse, e greve continua suspensa
A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram nesta segunda-feira (28) no Tribunal Superior do ...
Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia que ...
Empregado dos Correios não tem direito a prorrogação de licença-paternidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que tinha deferido a um agente da Empresa Brasileira de ...
Revista TST destaca afastamento de suspeição de testemunha por interação em redes sociais
Veja os destaques desta edição: (1:03) A Seção Dois de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do ...
Analista de sistemas não vai receber horas de sobreaviso por uso contínuo de celular
Acompanhe algumas decisões das Turmas do TST: (0:10) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples ...
Mantida reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia
A Seção Dois de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco contra decisão que determinou ...
Balcão Virtual do TST facilita atendimento ao público na pandemia
As secretarias de todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho passaram a contar com salas virtuais para a ...
Quarta Turma do TST não reconhece vínculo de emprego entre corretor e empresas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um corretor de imóveis ...
Servidores diagnosticados com covid-19 devem comunicar o caso à Sesaud
Governo Federal determina que cada órgão mantenha relatório dos profissionais infectados 28/06/2021 - A Secretaria de Saúde (Sesaud) do Tribunal ...
Boletim ao vivo | TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador
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Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia
Ele trabalhava para a empresa de acordo com a escala de serviço da polícia militar. Detalhe de uniforme de policial ...
Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras
Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas. Detalhe de pessoa examinando gráficos 28/06/21 - A ...
Serviços prestados pela Divisão de Gestão Documental e Memória
***Rede Nacional de Pesquisadores da Justiça do Trabalho*** ***Instrumentos de Pesquisa*** ***Publicações e Produção Acadêmica***
Manuais
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