Comitê de Governança Institucional do TST destaca avanços durante reunião
Colegiado tem como objetivo principal representar e executar as atribuições da Alta Administração com relação às funções de governança. Impressão ...
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Tag: TST
Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença. Detalhe de homem em consulta médica 26/08/21 - A Quinta Turma ...
Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano. Esteira industrial com garrafas de cerveja 25/08/21 - A ...
Saiba como participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de ...
Ministra Maria Cristina Peduzzi cassa decisão que restringia trabalho presencial no TJ-SP
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, suspendeu uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ...
Imprensa, Democracia e Poder Judiciário é tema de webinário do CNJ
A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o representante do TST no CNJ, ministro Emmanoel Pereira, participam do ...
Entrevista | Saiba tudo sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume No quadro Entrevista, ...
ECT não terá de seguir regras de segurança de instituições financeiras em bancos postais no RS
Placa de identificação de banco postal em agência da ECT 25/08/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, ...
Simba – Histórico de Indisponibilidade
Período Tipo Motivo
Presidente do TST afasta restrição à retomada de trabalho presencial no TJ-SP
A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais. Prédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 24/08/21 ...
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes
A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação. Batom vermelho em fundo branco 24/08/21 - A Terceira Turma do ...
TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções
O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional. Microfone de rádio e mesa de som ao ...
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana para instalação de novas versões
A plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (30) 23/08/21 - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do ...
Presidente do TST fará palestra no 11º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico 23/08/21 - A presidente do ...
Turma do TST isenta Unimed de multa por não pagamento de verbas rescisórias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Unimed de Belém - Cooperativa de Trabalho Médico do pagamento ...
Revista TST: após explorar trabalho infantil, patrão pode ter o salário penhorado
Veja os destaques desta edição: (00:59) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou ...
Costureira vai receber pensão por incapacidade parcial causada por doença ocupacional
Acompanhe algumas decisões das Turmas do TST: (0:10) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará Produtos ...
Sócia de empresa de transporte consegue reaver documentos apreendidos após reclamação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira ...
Nota oficial
O Tribunal Superior do Trabalho afirma sua crença na preservação da harmonia, respeito e independência entre os Poderes da República ...
Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF. Pessoa digitando em notebook com ampulheta ao lado 23/08/21 - A ...
Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. Cédulas e moedas de real 23/08/21 - A Quarta Turma do Tribunal ...
Detran-MA e empresa terceirizada são condenados ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Diplomata Mão-de-Obra Especializada e o Departamento Estadual de Trânsito do ...
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator. Trator no ...
Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo
Ele atua em campos experimentais da Embrapa do Piauí. Céu azul com sol alto A Sexta Turma do Tribunal Superior ...
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Justiça do Trabalho promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em setembro
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de ...
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Greve dos Correios: trabalhadores devem manter 70% das atividades
O ministro Agre Belmonte deferiu parcialmente liminar requerida pela empresa, que pretendia a manutenção de 90% dos empregados. Caminhão dos ...
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