Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional
Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão. Costureira operando máquina de costura ...
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Tag: TST
Boletim ao vivo | Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Primeira Turma do ...
Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde
De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo. Par de alianças 08/06/21 - A Oitava Turma ...
Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo. Cofre sobre calendário 06/08/21 - A Terceira Turma ...
Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical. Teste de gravidez 05/08/21 - A ...
Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura. 05/08/2 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ...
Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente. Mesa de reunião vazia com notebook e celular 04/08/21 ...
Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente
“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele. Instalador 04/08/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior ...
Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP) Detalhe de pessoa ...
Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento
Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio. Corredor de hospital 03/08/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior ...
Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa. Silhueta de homem de terno de ...
Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo. Detalhe da fachada da sede da ECT 03/08/21 - A ...
Mesa-redonda debate melhorias e avanços ao longo de 80 anos da Justiça do Trabalho
Desde sua criação, a Justiça do Trabalho julgou mais de 98 milhões de processos e mediou cerca de 68 mil ...
TST abre segundo semestre com otimismo perante os desafios
Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, o avanço da vacinação gera a expectativa de novos passos na retomada do trabalho ...
Acompanhe, ao vivo, a mesa-redonda “Justiça do Trabalho 80 anos – história, avanços e modernização digital”
2/8/2021 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) transmite, em tempo real, a mesa-redonda “Justiça do Trabalho: 80 anos - ...
Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia. Empregada doméstica lavando ...
Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária
Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas. Ganchos de frigorífico 02/08/21 - A Segunda Turma do Tribunal ...
Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-13 (PB)
A atividade da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foi realizada de forma unificada com a Corregedoria Nacional de Justiça. 30/7/2021 ...
Prorrogadas as inscrições da 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Os interessados em participar do concurso têm até o dia 15 de agosto para inscrever trabalhos jornalísticos 30/7/2021 - As ...
Empregado consegue reverter arquivamento de processo após apresentar atestado médico
Em primeiro e segundo graus, a apresentação do atestado havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência 30/7/2021 ...
Mantida decisão que assegurou penhora em conta conjunta de pai e filho
Segundo a decisão, eles optaram por abrir uma conta conjunta, e assim assumiram a solidariedade passiva. prédio do TST 30/07/2021-A ...
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência 30/07/2021-A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, ...
Mario Sergio Cortella participa de mesa-redonda em que se debate avanços da Justiça do Trabalho
O encontro será conduzido pelo jornalista Heraldo Pereira. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e ...
Trabalhador que teve contratação cancelada com um X na CTPS não consegue indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pagamento de indenização por danos ...
Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do banco Bradesco para reformar decisão que havia ...
Boletim ao vivo | CIEE abre processo seletivo para estudantes de Direito estagiarem no TST
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Boletim ao vivo | Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
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Confira o calendário de sessões telepresenciais de agosto
Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de agosto nos órgãos judicantes do Tribunal Superior ...
Confira o calendário de sessões telepresenciais de agosto
Após as férias coletivas dos ministros, em julho, o segundo semestre judiciário será retomado a partir desta segunda-feira (2) 29/7/2021 - ...
Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada exaustiva
Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social 28/07/2021-A Segunda Turma do Tribunal Superior ...
