A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o parecer sobre uma proposta que retira os telefones celulares do alcance da taxa de fiscalização. O texto...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas para que empresas do setor de turismo adotem ações permanentes de prevenção, capacitação de funcionários e encaminhamento de suspeitas de exploração...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem o consumidor sobre o descarte correto do papel associado ao produto. A medida insere a etapa posterior...
A reportagem indicada aborda os desafios de habitação, saneamento e esporte nas eleições de 2026, mas o conteúdo integral não está disponível para consulta nesta solicitação. Sem a íntegra, não...
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