Ativistas cobram explicações sobre testes com cães beagle

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Ativistas pelos direitos dos animais cobraram explicações sobre testes com cães da raça beagle e pediram o fim do uso de várias espécies de animais em pesquisas com medicamentos, cosméticos e agrotóxicos. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta terça-feira (11). Os debatedores ressaltaram ainda que já existem alternativas aos experimentos com animais.

A atriz Alexia Deschamps, militante da proteção animal, disse que a demora em adotar esses métodos tem consequências econômicas. “Enquanto estivermos utilizando essas práticas, estamos perdendo mercado, porque muitos países não querem comprar mais do Brasil, assim como pelo uso abusivo de agrotóxicos.”

Em outubro de 2013, ativistas invadiram um laboratório na cidade de São Roque, no interior de São Paulo e libertaram 178 cães da raça beagle que estavam sendo usados em testes com medicamentos.

Em março deste ano, outra denúncia envolvendo os beagles foi feita pela Humane Society, organização norte-americana de defesa dos animais: 36 cães teriam sido usados num laboratório dos Estados Unidos para testar um fungicida que seria vendido no Brasil. A empresa Dow Agro Sciences, responsável pela produção do pesticida, teria alegado que atendia exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa não esteve na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara que tratou da denúncia. O autor do requerimento, deputado Fred Costa (Patriota-MG), considerou a ausência um desrespeito e chegou a colocar uma pessoa vestida de cachorro na cadeira que seria ocupada pelo representante da agência reguladora.

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Uma pessoa vestida de cachorro chegou a ser colocada pelo deputado Fred Costa no lugar que seria ocupado pela Anvisa na reunião

Procurada pela reportagem, a agência negou a exigência do teste e informou que não foi avisada da realização dos experimentos, que são de responsabilidade exclusiva da empresa. A Anvisa acrescentou que desde 2015 uma norma (RDC 35/2015) prioriza a substituição dos testes com animais por outros métodos.

Correntes
Para o representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Luiz Cesar da Silva, o Brasil está seguindo os países desenvolvidos e reduzindo, aos poucos, os testes com animais, mas a prática ainda não pode ser abolida por completo. Ele acrescentou que a necessidade de fazer exames prévios em ratos e outras espécies antes de aplicar o novo produto em seres humanos também não é consenso na comunidade científica.

“Hoje há duas correntes: uma entende ser fundamental que novas drogas passem primeiro por animais para depois serem usadas por humanos; outra argumenta que existem algumas drogas testadas em camundongos que chegaram na fase clínica de humanos e falharam”, explicou.

O veterinário explicou que há 34 resoluções normativas vigentes sobre o uso de animais em laboratórios. Uma delas obriga universidades e outros centros de pesquisa a terem comitês de ética. Mas os ativistas reivindicaram uma participação mais efetiva dos defensores de animais nestes comitês.

Mudanças
Para o deputado Fred Costa, o Legislativo pode propor políticas públicas para mudar a metodologia dos testes.
“Quando era deputado estadual, proibi a utilização de animais em experimentos na indústria de cosméticos. Aqui, na Câmara dos Deputados, tem algumas propostas tramitando neste sentido. Podemos compilar e fazer um texto que não prejudique em hipótese alguma a vida do ser humano, mas que garanta o bem-estar animal, a não exploração do animal em experimentos e testes”, defendeu.

O deputado pediu que a Comissão de Meio Ambiente faça uma convocação, e não mais um convite, para que a Anvisa dê explicações sobre os testes com animais. A audiência pública integrou as atividades do chamado “Dia Animal na Câmara”, que teve também manifestações de apoio ao projeto de lei que pune com prisão quem cometer maus tratos contra animais (PL 1095/19).