A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (28) as propostas do governo federal para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização do debate, lembra que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído pela Lei 9.970/00, e, neste ano, completa 19 anos. “É fundamental a busca da pactuação de ações e estratégias entre poder público e sociedade civil, para garantir a continuidade da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, afirma a deputada Erika Kokay.
Foram convidados para discutir o assunto:
– a promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Luisa de Marilac Xavier Passos;
– a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e do Adolescente, Karina Figueiredo;
– a presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Petrucia Andrade;
– a secretária-executiva da Rede ECPAT Brasil, Amanda Ferreira; e
– representantes dos ministérios da Saúde; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 9.
