Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Fábio Trad: há problemas urgentes que precisam ser resolvidos, como o acesso a medicamentos e a falta de diagnóstico precoce
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (10) audiência pública para debater a situação da pessoa autista no sistema de saúde no Brasil.
O deputado Fábio Trad (PSD-MS), que pediu o debate, lembra que já existe uma lei (Lei 12.764/12) que garante o atendimento aos autistas, mas muitas das garantias não se concretizaram e, por isso, é preciso dar visibilidade à questão.
Segundo o parlamentar, a estimativa é que 95% dos 2 milhões de pessoas com autismo no País ainda estejam sem diagnóstico e sem assistência adequada.
“Considerando a importância da promoção da qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com autismo, solicitamos a discussão sobre o tema, para trazer subsídios que possam orientar ações legislativas que reforcem os direitos assegurados a esses indivíduos”, disse Trad.
Ele aponta problemas urgentes que precisam ser resolvidos, como o acesso a medicamentos e a falta de diagnóstico precoce e de atendimento especializado, ainda que o diagnóstico não seja conclusivo. Para o deputado, também é fundamental que os serviços de saúde funcionem de forma integrada, preparados para atender às necessidades gerais de saúde das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
“Além disso, deve ser ponderada a importância de que as ações de saúde estejam articuladas com ações no âmbito da proteção social, educação e lazer. O objetivo é que o paciente consiga autonomia, ou seja, o máximo de independência nas atividades diárias”, disse o parlamentar.
Fábio Trad também considera importante incluir atenção à família que cuidará da pessoa autista. “Os pais ou outros responsáveis devem ter acesso a acolhimento, orientação e, em alguns casos, cuidados terapêuticos específicos, pois passarão por um processo de adaptação a um novo contexto familiar”, declarou.
Ações na Câmara
Por causa do Dia Nacional da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, o tema tem ganhado destaque na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o prédio do Congresso Nacional se iluminou de azul em homenagem à data, e uma sessão solene no Plenário da Câmara enfocou vários aspectos desse transtorno de comportamento.
A Câmara também aprovou na semana passada dois projetos que beneficiam as pessoas com autismo. Um deles (PL 1354/19) determina prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos que envolvam quem tem transtorno do espectro autista. O outro (PL 1712/19) modifica pontos da lei que instituiu a política nacional de proteção aos direitos dos autistas e encarrega a União de coordenar política de proteção a autistas.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) em Brasília, Fernando Cotta;
– a pedagoga e coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) no Mato Grosso do Sul, Carolina Spínola Alves Correa;
– o médico psiquiatra, PhD em Saúde Mental e professor do curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS), José Carlos Rosa Pires de Souza;
– a vice-presidente da organização Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Mato Grosso do Sul, Naina Dibo Soares;
– a vice-presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mato Grosso do Sul, Flávia Caloni Gomes.
A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 13.
