Diante do risco do rompimento de benefícios, principalmente de pensionistas, representado em 85% por mulheres e trabalhadores rurais, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) vai realizar no dia 1° de abril uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência Social.
A audiência será às 9h, no auditório Cônego Azevedo, localizado no térreo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). “A Reforma da Previdência, nos moldes em que ela está colocada, precisa ser melhor discutida, até para que as pessoas possam saber o que ela contém. Por exemplo, me assustei que todos os eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, nenhuma mulher tenha mencionado que na Reforma da Previdência está previsto que pensionistas vão receber somente 50% da aposentadoria. Como 85% das pensionistas são mulheres isso significa que os prejuízos serão para as mulheres”, alertou Serafim.
Hoje, a pensão por morte funciona como um benefício pago pelo INSS, que garante que o companheiro ou dependente da pessoa que faleceu receba integralmente uma pensão no mesmo valor que seria a aposentadoria daquela pessoa, ou seja, 100%. Com as novas regras propostas, o valor da pensão será reduzido. O INSS não vai pagar o valor integral (100%), mas sim 60%, tanto para trabalhadores do setor privado, quanto do serviço público.
“As mulheres representam 85% das pensões e, no projeto, diz que a partir de agora o “cônjuge sobrevivente” só terá direito de receber 50% do valor da aposentadoria. Mas alerto: querem reduzir as pensões, mas a conta de luz vai seguir sendo cobrada em 100%, o supermercado vai continuar ser 100%”, disse Serafim.
Para o líder do PSB na Aleam, a proposta da Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, merece ser melhor discutida.
Trabalhador rural na Reforma da Previdência
Outro aspecto a ser discutido, de acordo com Serafim, são os impactos da Reforma da Previdência para o trabalhador rural. Segundo o texto, a idade para os homens continuaria 60 anos, como é atualmente, sendo a alteração apenas na idade para aposentadoria rural da mulher, que passaria dos atuais 55 anos para 60 anos, como os homens. Então, a idade para aposentadoria rural na reforma ficaria em 60 anos homens e mulheres.
“Quando você pega um item, e depois mais outros itens, começa a ficar assustado com a proposta, porque ela é necessária, mas estão aproveitando essa oportunidade para massacrar aqueles que podem menos, como, por exemplo, aqueles trabalhadores que não puderam contribuir para a Previdência, como os trabalhadores rurais. Então, essa proposta está massacrando estes trabalhadores rurais, mulheres, então, é bom nós discutirmos isso mais profundamente antes de alguém se dispor a dar esse voto favorável”, concluiu Serafim.
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Marcelo Araújo
