O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a proposta que determina que o poder público incentive e garanta o exercício dos direitos culturais nas infraestruturas de mobilidade urbana, como terminais de ônibus e estações de metrô (PL 3.964/2019). O projeto prevê o estímulo a apresentações de artistas de rua nesses espaços e também no interior dos veículos de transporte coletivo urbano. Do senador Vineziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o texto teve relatório favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
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