sexta-feira, junho 20, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Áudio: CCJ aprova dispensa de carta de anuência de vizinhos no registro de imóveis rurais

por marceloleite
24 de abril de 2019
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
7
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Os proprietários de imóveis rurais podem ficar dispensados de apresentar carta de anuência de seus vizinhos na hora de registrar os limites do terreno com base em georreferenciamento. É o que propõe projeto de lei (PLC 120/2017) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que seguiu com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado. Os senadores da CCJ elogiaram o projeto, apresentado pelo senador Irajá (PSD-RO) quando era deputado. O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-TO), entende que as exigências atuais burocratizam o registro e regularização de imóveis rurais. Agora, vai bastar uma declaração do próprio proprietário de que os limites de seu imóvel estão corretos. A proposta altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de 1973). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

PUBLICIDADE
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Áudio: CRA aprova a Política Nacional de Incentivo a criadores de cabras e ovelhas

Recommended

Comissão discute decisão da Anvisa sobre Sputnik V nesta terça-feira

Comissão discute decisão da Anvisa sobre Sputnik V nesta terça-feira

4 anos ago

Bolsonaro visita estádio da Chapecoense e fala com empresários em SC

4 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia